Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 586 Ana Paula Massi Badran - Agravada: Giovana de Lima Marques - Agravado: Luis Henrique de Lima Figueiredo - Fls. 585/586: No processo nº 2130336-97.2019.8.26.0000, gerador da prevenção, foi determinada a redistribuição. Assim, redistribua-se, também, o presente feito ao Desembargador Pedro de Alcântara, integrante da 8ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3902 existentes nas contas correntes dos executados. Alegação de prejuízo aos agravantes, porque o dinheiro representa capital de giro imprescindível para o funcionamento da empresa, eque já foram oferecidos outros bens para satisfação do crédito. Execução definitiva. Embargos à execução recebidos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3643 definitiva. Dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência. Art. 835, I, NCPC. Decisão mantida. Recurso improvido”. (Agravo de Instrumento nº 2044994-26.2016.8.26.000, Rel. Des. HAMID BDINE, 1ª Câmara de Direito Empresarial, Voto n. 13.187, J. 16.03.2016).Desta feita, determino a penhora on line em

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR.PROCESSO: 5103661.88.2017.8.09.0000 “AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AUTOS APARTADOS. RECURSO INADEQUADO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Contra decisão que julga impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita, processada em autos apartados, o recurso cabível é a apelação. In casu,

Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 A pretensão liminar em cotejo reclama, portanto, a concomitante presença dos seguintes requisitos: urgência, cognição sumária, provisoriedade e revogabilidade. NR.PROCESSO: 5615384.13.2018.8.09.0000 Em face disso, em interpretação teleológica do art. 1.019, do Código de Processo Civil, necessária se faz, para a concessão da tutela provisória no agravo de i

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 206 preventa para o caso (v.g., AI nº 2200254-62.2017.8.26.0000, Rel. Des. HAMID BDINE, j. 07.02.2018). Assim, DEFIRO a prorrogação pretendida, com cômputo do prazo, na origem, em dias úteis.Fls. 3841/3843: intime-se a recuperanda a apresentar os documentos solicitados, em 5 (cinco) dias.Intime-se.Sorocaba, 20 de fevereiro de 2018.MARIO GAIARA NETO Juiz de Direito (assin

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 A pretensão liminar em cotejo reclama, portanto, a concomitante presença dos seguintes requisitos: urgência, cognição sumária, provisoriedade e revogabilidade. NR.PROCESSO: 5615384.13.2018.8.09.0000 Em face disso, em interpretação teleológica do art. 1.019, do Código de Processo Civil, necessária se faz, para a concessão da tutela provisória no agravo de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2013 Espécies de Contratos - BVCG Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Ricardo Jose Dalmolin - Diga o exequente (fls. 240/245), em 10 dias.Após, conclusos.Int. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), RAFAELA APOLINARIO DE FARIAS (OAB 312783/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), RICARDO CH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3564 BRANDÃO (OAB 220722/SP) Processo 0101920-58.2010.8.26.0651 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Pedro José do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3899 o pedido de penhora em ativos financeiros da parte executada, por meio do Sistema BACENJUD.Com efeito, a penhora de ativos financeiros da parte executada torna efetiva a regra que estabelece a precedência da penhora de dinheiro em relação a outros bens (art. 835, I, do NCPC). Aliás, não se trata de medi