Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 628 JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE AVARE - INTERESSADO(S): CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ARANDU CMD - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO GOMES IGNACIO JÚNIOR (FLS. 12) - SALA:301. 172.064.0/2 - SERTÃOZINHO - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): MUNICIPIO DE BARRINHA - AGDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE SERTAOZINHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 736 CLÁUDIO ROBERTO COLOMBO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITANTE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): REGINALDO JOSÉ CIRINO. HABEAS CORPUS - MENORES 171.511-0/6 - TAUBATÉ - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): R. F. R. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 814 178.595-0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): M. V. Z. (DEFENSORA PÚBLICA) INTERESSADO(S): D. L. S. (MENOR) - PACIENTE(S): D. P. S. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR. 178.881-0/4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 546 179.756.0/1 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): P. C. V. J. (MENOR) E J. M. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. - ADV(S): MARIANA COLETTI RAMOS LEITE (FLS.81) E FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS.175) - SALA:301. 179.820.0/4 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): M. A. S. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 550 184.343.0/9 - PIRACICABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): T. L. S. (MENOR) INTERESSADO(S): S. E. M. P. - ADV(S): MARCUS VINICIUS ORLADIM COELHO (FLS.81) E LUCIANO RODRIGO MASSON (DATIVO) (FLS.24) - SALA:301. 184.454.0/5 - MOGI GUAÇU - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): U. R. B. M. (COOPERATIVA DE TRABALHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 742 174.032-0/1 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - AGDO(S): J. M. N. (MENOR) E B. K. C. S. (MENOR) E T. J. M. (MENOR) E A. V. S. (MENOR) E V. C. S. A. (MENOR) E L. S. F. D. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 564 SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIANA COLETTI RAMOS LEITE E FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO (DEFENSOR PÚBLICO). 179.820-0/4 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. A. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): P. S. S. (MENOR) E P. S. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1524 38 Apelação nº 990.10.117001-9 – Rel. Des. Encinas Manfré Súmula 69: Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco. Precedentes: Conflito de Competência nº 990.10.170682-2 – Rel. Vice-Presidente Des. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 624 SE EM 13/04/2009 (2ª FEIRA), SALA 511, ÀS 13:30 HORAS. CONSTARA DE HABEAS CORPUS E MAIS OS SEGUINTES FEITOS: (OBS.: AS SOBRAS E ADIADOS DESTA SESSAO CONSTARAO DA PAUTA SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO). CONF JUR - ORIGINARIO 170.226.0/8 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 570 MACKENZIE E COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. 178.277-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 41 VARA CÍVEL DA CAPI