Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1208 (OAB 189302/SP) Processo 0903100-03.2012.8.26.0103 - Exibição - Provas - Cesar Augusto Dias de Oliveira - Santander Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Onix em Ações - N/C: Sobre a manifestação de fl. 213, diga o autor. - ADV: RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO Processo 2050003-35.1985.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 312 de a execução individual, segundo a ficção da Lei Processual, representar mera etapa do processo correspondente à ação coletiva, porque disso não cogita a norma que concede a isenção do tributo. Precedentes. Recolhimento da parcela final da taxa judiciária, contudo, que há de ser feito a final, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1132 os presentes autos aos da Recuperação judicial. O inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para concessão da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1132 os presentes autos aos da Recuperação judicial. O inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para concessão da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1190 Processo 1011648-76.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1037066-03.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Pedro Bernardino de Sena Junior - Sifco S/A - Vistos. Apensem-se aos autos da recuperação judicial. O inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1132 os presentes autos aos da Recuperação judicial. O inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos para concessão da assistência judiciária gratuita. Nesse sentido o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 372 OLIVEIRA (OAB 256914/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2014 Processo 1000004-78.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1024 Processo 1015136-78.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Amigos Portal do Paraiso I - Vistos. Considerando que a parte autora optou pelo procedimento comum sumário, deverá ela emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, adequando-a ao art. 276 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1432 Barbosa Moreira, in O Novo Processo Civil Brasileiro, 16ª edição, pág. 26). Ainda: “Cancelamento da distribuição. O ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inicial, configurando-se como sentença (CPC 162 § 1º)” (Nelson Nery Junior e Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1282 Processo 0017260-80.2016.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Liquidação - Ita Tecnologia Ltda - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Considerando o extravio informado e a consulta efetuada confirmando que o valor está disponível, expeça-se of