Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 205 390863/SP) Processo 0011361-58.2017.8.26.0506 (processo principal 0974363-50.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Posse - VALTER DA SILVA - Valor Empreendimentos Imobiliários Ltda - VISTOS.Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 231 para providenciar a juntada, no prazo de cinco dias. Após, intimem-se as partes para manifestação. Int. - ADV: DOUGLAS FERREIRA MOURA (OAB 173810/SP) Processo 0010797-11.2019.8.26.0506 (processo principal 1045600-08.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Obrigações - Monaliza Gonçalves da Silva - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 224 termos contidos na Resolução PGE-183, de 10.9.2002, nomeio PERLA CALIL PONGELUPPE WADHY REBEHY para a realização do cálculo. Fixo seus honorários em R$484,00, referentes a classe 4 de referida tabela. Expeça-se ofício à Subprocuradoria da Área de Assistência Judiciária da PGE, solicitando-se o depós

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 511 a liminar deferida em ação de reintegração de posse não pode ser mantida, eis que seus autores não juntaram documentos comprobatórios da origem da aquisição do imóvel disputado, pretendem obter área maior. Além disso, pelo memorial descritivo, a área ocupada pelos agravantes “não guarda relação alguma com a descr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 663 de D. Privado, Rel. Des. Silveira Paulilo, j. 28/07/2014) Quanto à alegação de utilização de capitalização de juros por parte do exequente, certo é que a parte não comprovou que o exequente houvesse realizado dita capitalização nos cálculos elaborados, sendo assim, resta afastada a insurgência. No mais, a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 609 Justiça do Estado de São Paulo para a atualização monetária no período que antecedeu a propositura da ação de cobrança. A correção monetária representa a recomposição do capital, corroído pela espiral inflacionária. O cálculo da correção monetária deve ser elaborado segundo orientações da tabela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1234 - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 109 - Vistos. Fls. 99. Defiro o levantamento pretendido. Expeça-se guia de levantamento em favor da autora. Fls. 101/102. O feito foi extinto às fls. 95. Após, arquivem-se os autos. Int.(guia expedida sob nº 72/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 2640 Consumidor. No mesmo sentido: DECLARATÓRIA - Cobrança - Contrato de financiamento - Quitação antecipada - Abatimento menor do que o devido - Necessidade de repetição de indébito - Taxa de abertura de crédito (TAC) e tarifa de emissão de carnê (TEC) - Ilegalidade da cobrança - Aplicação do art. 42

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 607 e uniforme. O critério de atualização do débito por meio da Tabela Prática do Tribunal de Justiça é adequado à hipótese, pois reflete a inflação do período, apurada por meio de índices oficiais. Necessário salientar que não se trata da evolução dos valores como se estivessem depositados em caderneta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 660 por meio de índices oficiais. Necessário salientar que não se trata da evolução dos valores como se estivessem depositados em caderneta de poupança, mas, sim, da atualização monetária da diferença apurada nos períodos discutidos nos autos, de modo a recompor seu poder de compra. Deste modo, fica mantida a dete