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Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 506 Processo 1001416-78.2016.8.26.0275 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - Zilda Rodrigues Tavares Magalhães Mei - Requereu a exequente a penhora on line BACENJUD em nome do sócio da executada (fl. 32).Diante do contexto dos autos, comprove a exequente tratar-se de firma individual
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 578 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): WELLINGTON CARLOS SALLA E WALDOMIRO LOURENÇO NETO. 824.229-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): REJANE FELIZA
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 783 - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 115: J. MANIFESTE-SE A FAZENDA MUNICIPAL E, APÓS, CLS. SP, 3/12/2008. REL. DES. WALTER SWENSSON. FICA INTIMADA A AGRAVANTE A PROVIDENCIAR AS COPIAS NECESSÁRIAS PARA A INTIMAÇÃO DA AGRAVADA (PETIÇÃO INICIAL DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO MAIS O DESPACHO DE FLS. 115), BEM
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 575 O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E GUERRIERI REZENDE. ADV(S): MARIA CECILIA DA COSTA E GENESIO VASCONCELLOS JÚNIOR. 764.154-5/2 - BOTUCATU - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): ROBSON FIGUEIREDO GIMENEZ (E OUTROS) (AJ FL. 201) E ROSEMARA CELESTE S RIBEIRO CASSIMIRO E SANDRO LUIZ DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 Arquivo datado e assinado na via digital. 1 STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp 1581104/RS, rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJ de 15.04.2016; STJ, 4ª Turma, AgRg no AREsp 84840/PR, rel. Min. Marco Buzzi, DJ de 06.11.2015; TJGO, Corte Especial, AI nº 77079-10.2015.8.09.0000, rel. Des. Walter Carlos Lemes; e TJGO, 4ª Câmara Cível, AC nº 475848-78.2014.8.09.0011, relª. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 “MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. I - Há de reconhecer a ilegitimidade do chefe do Poder Executivo Estadual para figurar no polo passivo do presente mandado de segurança, à míngua de atribui�
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 782 DO MM. JUIZ. SP, 26/11/08. REL. DES. WALTER SWENSSON. - ADV(S): LUCI MARA SESTITO VIEIRA E RITA DE CÁSSIA RODRIGUES - SALA:211. SÃO BERNARDO DO CAMPO AGRAVO DE INSTRUMENTO 823.989.5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGTE(S): VIAÇAO RIBEIRAO PIRES LTDA - AGDO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO P
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 576 PEREIRA E PEDRO SANTANA E GILMAR VELOSO SALES E LUIZ ADALCIO PEREIRA LIMA E VALDOMIRO DE SOUZA E JOÃO LUIZ LEITE SOARES E JOELSON PEREIRA DA COSTA E JOSÉ LUIZ NAHIME JÚNIOR E ONOFRE FERREIRA ALVES E WANDERLEY SILVA DE OLIVEIRA E SÉRGIO MORAES DE JESUS E DAVID ROCHA MARTINEZ E ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA E JOSÉ MORENO DE ALMEIDA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 Arquivo datado e assinado na via digital. 1 STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp 1581104/RS, rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJ de 15.04.2016; STJ, 4ª Turma, AgRg no AREsp 84840/PR, rel. Min. Marco Buzzi, DJ de 06.11.2015; TJGO, Corte Especial, AI nº 77079-10.2015.8.09.0000, rel. Des. Walter Carlos Lemes; e TJGO, 4ª Câmara Cível, AC nº 475848-78.2014.8.09.0011, relª. D
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 738 NO PRAZO LEGAL,... INTIME-SE O AGRAVANTE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO DIPLOMA PROCESSUAL, COM OBSERVANCIA DO SEU PAR. UNICO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CLS. PARA JULGAMENTO. SP,3/12/08. REL. DES. GUERRIERI REZENDE. FICA INTIMADA DRA. VALÉRIA MARTINEZ DA GAMA PARA RESPONDER AOS TERMOS DO PRESENTE AGRAVO NO PRAZO DE DEZ