Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ANA CAROLINA COSTA GOMES - INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. 1897 interessada apresentar novo requerimento, oportunamente, ao juízo da execução. Nesse sentido: Ag-ED-E-ED-Ag-AIRR-2086435.2014.5.04.0001, Rel. Min. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, DEJT de 16/04/2020; ARR-727- Por meio de petição, a parte Reclamada pugna

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1901 Intimado(s)/Citado(s): - JOÃO CARLOS JANUÁRIO DA SILVA - PEPSICO DO BRASIL LTDA. de execução da decisão, nos termos do art. 877 da CLT, a quem cabe verificar a pertinência do pleito à luz dos arts. 7º, 797, 805, parágrafo único, 829, § 2º, do CPC, 835, § 2º, 847, caput, do CPC/2015 e arts. 880, 882 e 883 da CLT, podendo, pois, a parte interessada apresentar novo requerime

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3658 Contudo, o requerimento insere-se na competência do juízo 35.2014.5.04.0001, Rel. Min. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE de execução da decisão, nos termos do art. 877 da CLT, a quem FONTAN PEREIRA, DEJT de 16/04/2020; ARR-727- cabe verificar a pertinência do pleito à luz dos arts. 7º, 797, 805, 60.2014.5.06.0103, Rel. Min. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, parágrafo único, 829, § 2�

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1304 Nesse sentido: Ag-ARR - 10956-61.2014.5.03.0039, Rel. Min. CLÁUDIO BRANDÃO, DEJT de 23.04.2020; Ag-ED-E-ED-Ag-AIRR20864-35.2014.5.04.0001, Rel. Min. ALBERTO LUIZ BRESCIANI Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) DE FONTAN PEREIRA, DEJT de 16/04/2020; ARR-727- Mauricio Godinho Delgado 60.2014.5.06.0103, Rel. Min. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, Ministro Relator DEJT de 1

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sindical patronal, nos termos da Lei nº 9.317/96 e Instrução Normativa nº 9/99 (atual IN/SRF nº 608/2006) da Secretaria da Receita Federal. Recurso de revista conhecido e desprovido-." (RR64000-41.2007.5.15.0092, 3ª Turma, Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 11/6/2010.) MÉRITO "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DESCABIMENTO. EMPRESA INSCRITA NO

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 27172 angústia do trabalhador. Portanto, trata-se de "damnum in re ipsa", ou seja, o dano moral é decorrência do próprio fato ofensivo. Assim, comprovado o evento lesivo, tem-se como consequência lógica a configuração de dano moral, surgindo a obrigação do pagamento de indenização, nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, diante da ofensa aos direit

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Tratando-se de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório dos recursos de revista referentes a acórdão regional publicado após a entrada em vigor da Lei 13.467/17, tem-se que os apelos ao TST devem ser analisados à luz do critério da transcendência previsto no art. 896-A da CLT. No caso em apreço, os recursos de revista não logram demonstrar a existência de trans

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nesse sentido é a jurisprudência iterativa, notória e atual do Colendo TST: AIRR 24241-76.2016.5.24.0004, Ac. 3º T., Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, in DEJT 07.12.2018; AIRR 24027-41.2017.5.24.0072, Ac. 3º T., Rel. Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, in DEJT 15.03.2019; RR 24437-23.2014.5.24.0002, Ac. 6º T., Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho, in DEJT

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 364 11/05/2012) Insuficiente, aliás, a mera invocação ao prejuízo, sendo obrigatória a sua demonstração no plano fático, molde a sustentar a tese de "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - invalidade do ato processual, do que não cuidou a recorrente, eis DESCABIMENTO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RITO que sequer indicou em relação a qual ponto controverso deseja

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 27108 trabalhador e da sua família, que sofre limitação na comprovação cultural) da vítima, além da continuidade das mesmas, o caráter correta da sua vida funcional e, principalmente, no acesso a preventivo e retributivo da sanção, etc., condeno as Reclamadas ao inúmeros direitos trabalhistas, essenciais na manutenção da sua pagamento de danos morais arbitr