Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1149 315 - 9000116-98.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viação Cidade Tiradentes Ttda. - Advogada: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) 316 - 9000189-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1155 121 - 9000492-79.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Susana Estela Linhares - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) 122 - 9000504-64.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 842 Fernandez (OAB: 118945/SP) 94 - 0244367-19.2009.8.26.0000 (994.09.244367-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cannonshoes Industria e Comercio de Calçados Ltda - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1150 335 - 9001104-46.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marli Terezinha Gobbi Sanches - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 336 - 9001116-02.2007.8.26.0014 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1112 26 - 9000768-13.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Justiniano Martinho Claro Vianna - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP) (Fls: 48) - Advogada: Maria Cinelandia Bezerra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 978 Advogado: Lucas Zuccolotto Elias Assis (OAB: 265189/SP) - Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) 212 - 0363072-73.2009.8.26.0000 (994.09.363072-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Rst Fabricaçao e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1067 34 - 0000104-60.2009.8.26.0233 (990.10.314662-0) - Apelação - São Carlos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibate - Apelado: Cirurgica e Dental Sao Calros Ltda - Advogado: Jose Constante Robin (OAB: 101847/SP) (Procurador) - Advogado: Leniro da Fonseca (OAB: 780

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 766 - Advogado: Joao Jenidarchiche (OAB: 58320/SP) - Advogado: Mauro Russo (OAB: 25463/SP) 298 - 9138514-67.2006.8.26.0000 (994.06.071113-8) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - Apelado: Cesp - Cia Energetica de S.p. Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 911 91 - 0103726-15.2008.8.26.0000 (994.08.103726-6) - Apelação - São Paulo - Relator Renato Nalini - Apelante: Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Domingos Vasallo Grande - Advogado: Stelio Morganti da Costa Ferreira (OAB: 188237/SP) - Advogado: Gustavo Nascimento Barreto (OAB: 213703/SP) 92 - 0124083-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1277 4 - 0002113-79.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Ricardo Frota de Albuquerque Maranhao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Percival Menon Maricato (OAB: 42143/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) 5 - 0002403-75.2