Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1083 13 - 0000038-38.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Olimpio Theodoro dos Santos Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogada: Vivian Patrícia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1084 28 - 0000141-29.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Antonio Pereira - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador) - Advogado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1082 Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais - sala 404 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 753 Recorrido: Lucia Marselha - Advogado: LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB: 236594/SP) - Advogado: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB: 253964/SP) - Advogado: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB: 221160/SP) 175 - 989.09.032714-4 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Banco Itaú S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 898 100344/SP) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) 15 - 0036824-42.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Ademar Mires Antunes - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 717 Recursal Central - Advogado: RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB: 246803/SP) 13 - 0100637-37.2014.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rodrigo Cesar Fernandes Marinho - Agravante: ADEMIR BARBOSA DA SILVA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB: 173273/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 719 48 - 1003587-97.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerido: Diego Ribeiro de Souza - Advogada: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Advogada: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB: 266550/SP) 49

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1127 GRU, DO TIPO ‘COBRANÇA’ - FICHA DE COMPENSAÇÃO, A SER EMITIDA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( WWW.STF.JUS.BR); E PARA RECURSOS NÃO DIGITAIS OU PARA OS DIGITAIS QUE CONTENHAM MÍDIAS OU OUTROS OBJETOS QUE DEVAM SER REMETIDOS VIA MALOTE, O VALOR REFERENTE A PORTE DE REMES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 714 151 - 1014137-54.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Sidney da Silva Braga - Requerente: São Paulo Previdência - SPPREV - Requerido: Nilton Avellar - Advogada: SARA DINARDI MACHADO (OAB: 263704/SP) (Procurador) Advogado: Manoel Juarez Luiz Sobrinho (OAB: 307333/SP) 152 - 1014628-61.2013.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 278 42 - 989.09.027974-3 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Medial Saúde S/A - Recorrido: Jeronso Braz de Oliveira - Advogado: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB: 196503/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB: 69844/SP) - Advogado: BAPTISTA VERONESI NETO (OAB: 76703/SP) 43