Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 957 71 - 1014458-89.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra Recorrente: Paolla Elaine da Silva - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO (OAB: 167247/SP) - Advogado: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) 72 - 1003077-5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 859 48 - 1006983-82.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Embargante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: TIAGO PEREIRA DUARTE - Advogado: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Advogada: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB: 26655

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 985 81 - 1046367-18.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recte/Recdo: ROBERT FIORELLI OZORIO - Rcrdo/Rcrte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: José Henrique de Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 883 51 - 1006322-69.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Requerente: CLAUDIA EMILIA DO NASCIMENTO CORREIA - Requerida: qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 864 14 - 1006474-54.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra Requerente: Gloria Pereira dos Santos - Requerido: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: REGIANE FERREIRA DA SILVA (OAB: 174032/SP) - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) 15 - 1014704-85.2013.8.26

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Ordem: 29 Processo: 8026085-03.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: ELTON OLIVEIRA DOS REIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 30 Processo: 8027480-30.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: JOCELIO AZEVEDO LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EUDE DA SILVA CARVALH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 8104593-91.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: JONATHAN BRANDÃO SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES (BA 484) Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo: 0305916-36.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Ordem: 38 Processo: 0514047-02.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: Cristiano Jesus Ferreira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 39 Processo: 0511388-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: DENISSON ENCARNAÇÃO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): POLIANE FRANCA GOMES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 943 41 - 1019566-65.2014.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ulisses Lourenço Filho - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB: 140527/SP) 42 - 101

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 958 Moraes Ltda Me - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) Advogado: Deiwis Ricardo Ribeiro (OAB: 314315/SP) 99 - 1003521-49.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente: Kate Suely Vieir