10.003 Resultado da pesquisa relator ministro humberto gomes - em: 16/01/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3688 Declaração, Relator Ministro Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram v.u., DJU de 22.11.93, p. 24.895 g.n.). No caso em tela, o Juízo entende que é aplicável o art. 85, § 8º, do CPC, diante do valor da causa. Assim, pretendendo a parte a reapreciação do julgado, conforme seu entendime
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 220 decisões judiciais mais eficazes e menos onerosas para o vitorioso (Recurso Especial nº 940.274-MS, Relator Ministro Humberto Gomes de Barros, da Corte Especial do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, DJe 31.5.2010). Para este Eminente Ministro, com a Lei nº 11.232/05 que incluiu no Código de Processo Ci
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3675 Processo 1002568-33.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas os rejeito,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 206 Sr. Administrador e após venham cls. Cumpra-se, com presteza. - ADV: ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), KA
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3685 CDHU - Ciência à Fazenda sobre a Decisão/Despacho de fls.. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/ SP), HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1002956-33.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - CO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2355 A propósito: “PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO. O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eve
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3674 HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1002548-42.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Ciência à Fazenda sobre a Decisão/Desp
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3678 embargante, sendo que a parte embargante pretende forçar a reapreciação da matéria, segundo a visão que entende devesse prevalecer, o que não se admite por via de embargos de declaração, como pontuado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo d
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3680 embargante, sendo que a parte embargante pretende forçar a reapreciação da matéria, segundo a visão que entende devesse prevalecer, o que não se admite por via de embargos de declaração, como pontuado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo d
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3689 Despacho de fls.. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1003008-29.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto te