Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 contempla a hipótese de violação a legislação estadual para 273 PODER JUDICIÁRIO admissibilidade do presente apelo. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 16 de agosto de 2018. Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): FUNDACAO INSTITUTO

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CELSO PEDROSO FILHO(OAB: 106078/SP) RENAN ALBERTO SANTOS(OAB: 329392/SP) 924 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Vice-Presidente Judicial - ORIDES DE LARA FRANCA CAMPINAS/SP, 30 de março de 2020. THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Lei 1

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO 35.2012.5.15.0031, 3ª Turma, DEJT-19/08/16, RR-110422.2013.5.15.0004, 4ª Turma, DEJT-29/04/16, RR-865- RECORRIDO 05.2011.5.15.0031, 5ª Turma, DEJT-21/10/16, RR-988ADVOGADO 21.2013.5.15.0067, 6ª Turma, DEJT-21/10/16, ED-ARR-1038182.2013.5.15.0062, 7ª Turma, DEJT-14/10/16, RR-293- RECORRIDO ADVOGADO 39.2013.5.15.0044, 8ª Turma, DEJT-30/09/16, E-RR-5116.2011.5.2

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 TST. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Tramitação Preferencial Campinas-SP, 29 de agosto de 2018. Lei 13.467/2017 272 Recorrente(s): FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): RENAN ALBERTO SANTOS (SP - 329392) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): ISAIAS FERNANDES DE LIMA Vice-President

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1286 Advogado(a)(s): JOEL DE LELIS NOGUEIRA (SP - 133179) Recorrido(a)(s): FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA Advogado(a)(s): RENAN ALBERTO SANTOS (SP - 329392) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0011073-41.2017.5.15.0127 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO EST

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27722 DAVI FURTADO MEIRELLES Desembargador Relator GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DAVI FURTADO MEIRELLES J_DFMVotosZ/dfm PROCESSO TRT/SP PJE Nº 1001313-16.2018.5.02.0018 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA - ITESP VOTOS ADV: RENAN ALBERTO SANTOS RECORRIDA: PATRÍCIA MELO LOPES ADV: ELOI

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 6169 JOSE OLIVEIRA FEITOSA(OAB: 88610/SP) RENAN ALBERTO SANTOS(OAB: 329392/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SANDRA DE POLI Identificação Juíza Relatora 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 001

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 178 opostos não versaram sobre o tema, o que inviabiliza o apelo, com base na Súmula 297 do C. TST. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Recorrente(s): FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): RENAN ALBERTO SANTOS (SP - 329392) Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): WLADEMIR

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 343 Advogado(a)(s): JOEL DE LELIS NOGUEIRA (SP - 133179) Edital Processo Nº RO-0011381-89.2016.5.15.0102 ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO RENAN ALBERTO SANTOS(OAB: 329392/SP) ADVOGADO FATIMA REGINA CASSAR(OAB: 123253/SP) RECORRENTE TADEU PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO JOEL DE LELIS NOGUEI

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 38839 JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator Identificação 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) Votos Revisores 0010172-46.2016.5.15.0115 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente EMBARGANTE: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA JUIZ RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0010