Publicações Judiciais ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000114 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5018568-58.2014.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : RUGERI MEC-RUL SA. ADVOGADO : JANE CRISTINA FERREIRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000115 Apelação/Reexame Necessário 5025653-92.2014.404.7108 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ODY & KELL

Publicações Judiciais ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000047 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5083485-10.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : WAGNER DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO : JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO 0000048 APELAÇÃO CÍVEL 5083139-68.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : LUCIANO FRANCISCO ALVES GAMA ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO : Cláudio Leite Pimentel APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000346 APELAÇÃO CÍVEL 5001245-09.2015.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : SIMITRANS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : SIMITRANS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : SIMITRANS LTDA ADVOGADO : NELSON WIL

Publicações Judiciais ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : : : : LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO CARLOS DUARTE DOS SANTOS JENOR CARDOSO JARROS NETO ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI melissa zamberlan angheben UNIÃO - FAZENDA NACIONAL OS MESMOS 0000159 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003280-85.2014.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : OPEN VEICULOS LTDA ADVOGADO : THIAGO JOSÉ ZANATA CAMARA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA

Publicações Judiciais ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000245 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500792604.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO EMBARGANTE : NOVACKI PAPEL E EMBALAGENS S.A. ADVOGADO : Paula Helena Konopatzki MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000246 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501567645.2015.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : E

Publicações Judiciais ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PETER EMANUEL PINTO 0000556 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5008236-11.2014.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : JOAO KOHNLEIN ADVOGADO : TIRZAH RODRIGUES 0000557 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5007938-28.2014.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : E

Publicações Judiciais ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS ADVOGADO : GABRIEL PINTAUDE ADVOGADO : VINICIUS BONATO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000131 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 502844310.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : DVA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI INTERESSADO : DVA VE�

Publicações Judiciais ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000097 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005799-13.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE : MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR APELADO : OS MESMOS 0000098 APELAÇÃO CÍVEL 5004945-88.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELA

Publicações Judiciais ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000637 APELAÇÃO CÍVEL 5022214-39.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL S/A ADVOGADO : Cláudio Leite Pimentel APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000638 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5011315-79.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NAC

Publicações Judiciais ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : INDAIAL PAPEL EMBALAGENS LTDA ADVOGADO : Fernando Aloísio Carreirão MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000960 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500975637.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ALECIO PAZINI ADVOGADO : Alexandre Oltramari 0000961 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELA