Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1552 da autora, com incidência de correção monetária a contar da data de cada desconto, observado o índice do IPCA-E, e juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional de isonomia (Art.5º, caput, CF), atentando-se para o disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1552 da autora, com incidência de correção monetária a contar da data de cada desconto, observado o índice do IPCA-E, e juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional de isonomia (Art.5º, caput, CF), atentando-se para o disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2330 MARINHO DO NASCIMENTO (OAB 119556/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO (OAB 59799/SP) Processo 0002165-02.2014.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Jose Silva Ltda - Vistos. Fls. 144: Pesquisa de declaração de imposto de renda já real

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1053 Costa - Apelante: JANE CRISTINA SATURNINO MENDES - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) 398 - 1020906-63.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33746  17 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 6000005379 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ RECOMENDADO Rogerio Silva De Paula 6000009351 AGENTE PRISIONAL GUAMÁ NÃO RECOMENDADO Ricardo Junior Oeiras 5980019851 Da Silva AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA RECOMENDADO Rogério Silva E Silva 5980000810 AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA RECOMENDADO Ricardo Netto Da Silva 5980014160 AGENTE PRISIONAL METROPOLITANA RECOMENDADO Romário Costa De Sousa 5970016496 AGENTE PRISIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 666 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: CORPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. - Apelado: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 2315 SEGUROS GERAIS X EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARROM LTDA E OUTROS - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. (deixou de intimar a testemunha Camila Marinho, uma vez que a mesma não é mais funcionaria da empresa, localizada no endereço fornecido). - ADV CELSO LUIZ HASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 1242 apelos de Rodrigo Augusto do Amaral Morais, Valéria Lopes da Silva, Jovani Vitória de Ávila Junior e Silvio Aparecido Dias Lopes da Silva; deram provimento parcial ao apelo de Leandro Alexandre dos Santos para, mantida a condenação pelo art. 14 da Lei nº 6.368/76, desclassificar a infração do art. 12 “caput” para a do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2440 351323/SP) Processo 0000420-94.2008.8.26.0108 (108.01.2008.000420) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Transpavi Codrasa S A - Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO (OAB 184764/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 2968 autor(a) recolha a respectiva taxa, no prazo de cinco dias). - ADV JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 197765 224.01.2010.068220-9/000000-000 - nº ordem 1905/2010 - Possessórias em geral - TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X INTERTRACK LOG E TRANSPORTES LTDA - EPP - Vistos. Homologo por senten�