Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Processo Nº ATOrd-1001518-89.2016.5.02.0317 RECLAMANTE RENAN SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183-A/SP) RECLAMADO XANDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP ADVOGADO VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 366651/SP) 9953 INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do resultado das pesquisas realizadas junto a

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 888 Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - LUIS JANUARIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000494-34.2019.5.17.0151 RECLAMANTE RENAN SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO NEIDA LEANDRO DE FARIA GOBBO(OAB: 5962/ES) RECLAMADO DNZ MOREIRA - HELP SMART - ME ADVOGADO VICTOR CAPELLI SOUZA(OAB: 27551/ES) RECLAMADO Walkimar Moreira ADVOGA

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 6ª. Vara do Trabalho de Salvador Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000355-70.2016.5.05.0006 RECLAMANTE IONE DE OLIVEIRA SAO PEDRO ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES(OAB: 20696/BA) RECLAMADO EVIDENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME 167 DECISÃO Vistos etc. I - RELATÓRIO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por TELEMAR Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 RECLAMANTE JOSEFA DAMARES SARMENTO BATISTA ZILENE MARIA DA SILVA SANTOS(OAB: 340216/SP) OFICINA 3D TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - EPP ADVOGADO RECLAMADO 14446 SENTENÇA Tendo em vista a inércia do sócio e a situação de insolvência da Intimado(s)/Citado(s): empresa executada, preenchidos os requisitos legais previstos no - JOSEFA DAMARES SARMENTO BATISTA art. 2

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 605 outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante pagamento dos honorários advocatícios, observado o percentual de do art. 791-A, §4º, da CLT, foi declarada inconstitucional, na forma 10%(dez por cento) sobre o valor dos pedidos indeferidos, de recente decisão plenária do TRT da 7ª Região (Processo considerando-se, para esse fim, a multa do a

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Processo Nº ROT-0001001-61.2019.5.07.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Revisor MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE MUNICIPIO DE CRATEUS ADVOGADO GIVANILDO DE SOUSA PINTO(OAB: 38889/CE) ADVOGADO EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO(OAB: 25708/CE) RECORRIDO MARIA DE LOURDES DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES(OAB: 8

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Acórdão arbitra-se novo valor à condenação no importe de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e fixa-se às custas processuais o valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pela reclamada." Acórdão Processo Nº RO-0000076-35.2017.5.05.0011 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE TOMAZ LIMA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: 11032/BA) RECOR

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO ENDEMIAS. LEI 12.994/2014. OBSERVÂNCIA IMEDIATA. A partir da publicação da Lei nº 12.994, de 17/06/2014, que inseriu o artigo 9º-A na Lei n. 11.350/2006, os entes da Federação devem observar RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO o piso salarial nela fixado para a categoria do autor - agente de combate e endemias e agente de saúde -, cujo dispositivo é ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO empresas o disposto na Súmula 388, do TST, que estabelece a não sujeição da massa falida às penalidades dos art. 467 e 477, ambos da CLT, cabendo destacar, por oportuno, que as sociedades que RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO detém a condição de recuperandas permanecem na gestão de seus patrimônios e não se encontram impedidas de dar continuidade às ADVOGADO

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO empresas o disposto na Súmula 388, do TST, que estabelece a não sujeição da massa falida às penalidades dos art. 467 e 477, ambos da CLT, cabendo destacar, por oportuno, que as sociedades que RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO detém a condição de recuperandas permanecem na gestão de seus patrimônios e não se encontram impedidas de dar continuidade às ADVOGADO