Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003445-22.2019.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA BRANDAO DIAS ADVOGADO: SP188672-ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003446-07.2019.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSIMEIRE ALVES DE SIQUEIRA ADVOGADO: SP247998-ADRIANA PINHEIRO SALOMAO DE SOUSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003447-89.2019.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 REQTE : Família Paulista Companhia Hipotecária ADVOGADO : 25851/SP - Laurindo da Silva Moura Junior REQDO : Lidney Castro Vallejo VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033154-96.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jonas dos Santos Raimundo Filho ADVOGADO : 120338/SP - Andrea Pinto Amaral Correa REQDO : Alb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.C.S.S. RECLAMADO : C.F.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1033271-87.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto Medvedchikoff ADVOGADO : 283684/SP - Alberto Corazza REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 315 Processo 1033171-35.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Renata Brandao Dias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre requerente e requerida no tocante ao ICMS incidente sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1409 (OAB 329796/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) Processo 0009568-51.2018.8.26.0053 (processo principal 0014824-97.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Celeste Angela Scomparin Cursiol - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expedi MLE n° 20190829113811082575 no

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003582-04.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311023379 AUTOR: ANA LUCIA ALBUQUERQUE DIAS (SP313020 - ANA LUCIA ALBUQUERQUE DIAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0003785-63.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311023218 AUTOR: ANDRE DO NASCIMENTO SILVA (SP228009 - DANIELE MIRANDA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0003778-71.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311023223 A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 588 0156674-56.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Federação Paulista de Tenis - Advogada: LUCIA DE FARIA FREITAS (OAB: 116916/SP) - Advogada: ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB: 83673/SP) 0164609-59.2007.8.26.0000 (994.07.164609-0) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1175 Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Celia Aparecida Rodrigues de Castro - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) - Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) 0192192-88.2006.8.26.0053/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 402 Aparecida Vieira da Costa; Apelada: Maria Elizabete de Oliveira Santos; Apelada: Maria Rosa da Fonseca Oliveira; Apelada: Marinalva de Jesus Santos Mota; Apelada: Marisa Fernanda Monteiro Minato; Apelado: Neuclair da Silva; Apelada: Nilsa Rosa Molon; Apelada: Patrícia Coelho Cabral; Apelada: Raquel Batista de Figueiredo de Camargo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3956 autor (s) sobre a contestação e documentos juntados. Sem prejuízo, digam sobre as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. - ADV: PAULO ROBERTO PIERRI GIL JUNIOR (OAB 128242/SP), MÁLBER MOACIR FERREIRA (OAB 337301/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA