CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 623 JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8031756-07.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389-A) Advogado: Rubem Rodrigues Nogueira Junior (OAB:BA3715-A) Embargado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1720 ATO ORDINATÓRIO 0550362-43.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Antonio Dos Reis Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Jose Moreira Da Mata Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Interessado: Alberico Pereira De Almeida Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653) Int

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria) Processo Nº AgR-0009027-42.2018.5.05.0024 Processo Nº AgR-01408/2004-024-05-41.0 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO Caixa Econômica Federal EMILIA AZEVEDO DA SILVA(OAB: 7585BA) LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI(OAB: 12797BA) Kleber José Santana de Souza ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407BA) Agravante Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1353 4. Logo, considerando que a Ação Civil Pública que originou o título executivo transitou em julgado em 24/08/2009, não há que se falar em prescrição. 5. Por tudo exposto, faz-se necessária a anulação da sentença com a consequente devolução dos autos ao juízo de origem para regular processamento do feito. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Ap

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SILVIA GOULART NOVIS ARAÚJO PEREIRA(OAB: 25449BA) Ford Motor Company Brasil Ltda. (Ford Camaçari) DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR(OAB: 11899BA) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758BA) ............. Processo Nº AIRR-0000773-38.2010.5.05.0161 Agravante Oulival Camilo de Cerqueira Advogado(a) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 454

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 180 ESPÓLIO: TEREZINHA BASTOS DE MORAIS e outros (7) Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA (OAB:BA34762-A) DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao rec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 218 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514131-75.2018.8.05.0001 APELANTE: MIRIAN LACERDA SAMPAIO MERCES Advogado(s): MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (OAB:BA19015) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): RENATA CALDAS DE MACEDO (OAB:BA22389-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) ATO OR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1216 ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8031761-29.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR (OAB:BA3715-A), RENATA CALDAS DE MACEDO (OAB:BA22389-A) EMBARGADO: Ddt Brasil Limpeza e Revestimento de Dutos Ltda Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1223 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8140880-53.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CONDOMINIO SPAZIO SOLAR DO PARQUE Advogado(s): JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB:BA28629), GAB

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Plúrima Réu Advogado(a) Sindilimp-Ba Sind.Trab.Limpeza Publica,Coml,Indl, Hospitalar,Asseio, Prest. Serv.Em Geral, Conservacao, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906BA) CAROLINA TORRES DIAS(OAB: 20447BA) Vipserv Gestao Empresarial e Construcoes Ltda. Petrobras Biocombustivel S.A