Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

organização, que foram objeto de outras denúncias em autos apartados.Releva também mencionar que o fato de o Ministério Público Federal ter reunido nestes autos apenas três denunciados não é razão para descaracterizar o crime de organização criminosa, posto que, no caso concreto, por se tratar de fatos de alta complexidade e excessiva quantidade de denunciados, o Parquet optou por apresentar várias denúncias em separado, de modo a garantir o exercício pleno da ampla defesa, maior

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RADAR SEG E VIG PERSONALIZADA S/C LTDA. E OUTROS 2 . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE . Processo Nº AP-0150700-46.2005.5.02.0029 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO LAERCIO BENKO LOPES LUDMILLA GENTILEZZA(OAB: 156750-D/SP) É

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO VERA LUCIA RIBEIRO(OAB: 76823/SP) MARIO SERGIO MURANO DA SILVA(OAB: 67984/SP) BRF S.A. ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB: 129778/SP) ANNA GABRIELA FERREIRA DA MOTA(OAB: 434606/SP) ADRIANO CURY BORGES(OAB: 237021/SP) EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que o silêncio será tido como renuncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. Int. São Bernardo do Campo, 12 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004851-36.2018.4.03.6114 AUTOR: CARLOS ALBERTO SECOMANDI Advogado do(a) AUTOR: HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTTION VALENTINO - SP151939 RÉU: CAIXA ECONÔM

Publicações Judiciais I ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previsto no art. 522 como no art. 544 do CPC, pressupõe a juntada das peças essenciais à compreensão da controvérsia, além daquelas de caráter obrigatório, requisitos esses que deverão estar preenchidos no momento da interposição do recurso. 3. Cabe ao Tribunal de origem a tarefa de verificar a essencialidade de cada documento, sendo inviável a reapreciação de tal matéria em sede de recurso especial, por demandar o revolvimento do contexto fáticoprobatório dos autos, a teor do q

Publicações Judiciais I ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previsto no art. 522 como no art. 544 do CPC, pressupõe a juntada das peças essenciais à compreensão da controvérsia, além daquelas de caráter obrigatório, requisitos esses que deverão estar preenchidos no momento da interposição do recurso. 3. Cabe ao Tribunal de origem a tarefa de verificar a essencialidade de cada documento, sendo inviável a reapreciação de tal matéria em sede de recurso especial, por demandar o revolvimento do contexto fáticoprobatório dos autos, a teor do q

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 17300 municípios de São Paulo e Sorocaba (aproximadamente), cidades estas que não se encontram inseridas em um mesmo mercado de trabalho,não se vislumbra ofensa à Súmula e aos dispositivos legais apontados. Inservível o primeiroaresto transcrito com vistas a corroborar o dissídio jurisprudencial, porquantoa indicação apenas da data de publicação do paradigma, sem e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 95 Agravante: LEANDRO JOSE DA SILVA; Advogada: Cristiane Delphino Bernardi Foliene (OAB: 294518/SP); Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIOS DE MESQUITA FILHO -VUNESP; 2130835-23.2015.8.26.0000; Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006707-65.2008.403.6181 (2008.61.81.006707-9) - JUSTICA PUBLICA X FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA(SP242420 RENATA GOMES REGIS BANDEIRA) X ELIAS BRAHIM HABKA X FAISSAL HABKA X FADEL HABKA X FARIZE HABKA(SP139012 - LAERCIO BENKO LOPES E SP224611 - TÂNIA REGINA TRITAPEPE E SP229587 - RENATO SANTOS MEZENCIO E SP242420 - RENATA GOMES REGIS BANDEIRA) Recebo a apelação dos réus em seus regulares efeitos.Intime-se o MPF para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.Com a juntada, e tendo

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL SILVA LIMA - PARABELLUM RECRUTAMENTO E NEGOCIOS LTDA - RAIMUNDO SILVA DE JESUS - RONALDO TAVARES VIEIRA DE LIMA Para o(s) Advogado(s) AGOSTINHO TOFOLI(OAB: 049389-SP/D) FERNANDO FONTES LOPES(OAB: 072293-SP/A) CLEIDE TAVARES BEZERRA(OAB: 227607-SP/D) AP 14ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000771/2019 - PAUTA DE JULGAMENTO. MANOEL SILVA LIMA X PARABE