Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2023/2022 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08516007 Isete Alves Silva Choi – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 8 - 17/07/2022 A 24/07/2022 - 158.I, 08516007 Isete Alves Silva Choi – EEB – 2 - Riach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 26/21 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr José Teodoro de Souza, MaSP 1.378.966-4, Mislene das Graças Silveira de Souza, EEBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/19; Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 827.118-1, Sonia Maria Tizzot Pereira Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 2 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03785615 Luiz Fernando Goncalves Leitao – PEB – 1 - Cataguases - 11 - 05/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03794229 Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho – SEIV – 1 - Pirapetinga - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03898095 Isabel Cristina da S N Ferreira – ATB – 1 - Cataguases - 5 - 04/12/2017 A 08/