Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5107 Processo Nº RTOrd-0020261-96.2015.5.04.0721 MARGARIDA LOPES DA SILVA (sucessão de) ADVOGADO LUCIANA TRINDADE DE ALMEIDA(OAB: 49833/RS) RÉU ELEMAR SCHIEFELBEIN & CIA LTDA - EPP ADVOGADO GUIDO ARNO GROHS(OAB: 21266/RS) PERITO RAUL FENSTERSEIFER AUTOR Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: - MARGARIDA LOPES DA SILVA (sucessão de) LUCIANA TRINDADE DE ALMEIDA 96508-031 - R

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021248-70.2017.5.04.0234 - Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: ANCHIETA SEGURANCA LTDA RECORRIDO: TEOMAR DE MATOS VARGAS e outros (3) Destinário TEOMAR DE MATOS VARGAS Endereço desconhecido 6213 Processo Nº ROT-0020359-96.2018.5.04.0003 Relator CARLOS HENRIQUE SELBAC

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5743 Incontroverso, pois, o não recolhimento de depósito recursal. Decido. No que diz respeito ao recolhimento do depósito recursal, ressaltese que o art. 899, §§1º e 4º, da CLT, estabelece que, havendo PORTO ALEGRE/RS, 10 de junho de 2021. condenação, só será admitido o recurso, inclusive o extraordinário, MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO mediante prévio depósit

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 7523 Advogado(a)(s): 1. Denis Rodrigues Einloft (RS - 62310) § 4º do artigo 791-A da CLT, incluído pela Reforma Trabalhista, reza 1. MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (RS - 7815) que: (...) Ocorre que, em relação à norma supracitada, o Tribunal 1. ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI (RS - 7558) Pleno do TRT4, no julgamento do pedido dedeclaração de 1. JOAO MIGUEL PALMA ANTUN

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1086 2. ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI (RS - 7558) - divergência jurisprudencial. 2. Denis Rodrigues Einloft (RS - 62310) Não admito o recurso de revista no item. 2. FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (RS - 44452) Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da 2. LIVIA MENDES NECKEL (RS - 97582) decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 143 Advogado(a)(s): 1. LIVIA MENDES NECKEL (RS - 97582) Intime-se. 1. GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (RS - 90714) Recurso de: HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE 1. Denis Rodrigues Einloft (RS - 62310) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 1. AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING (RS - 66891) Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à 1. CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5948 fixou juros de mora de 1% ao mês, desde o ajuizamento da monetária do débito, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e ação. a SELIC na fase judicial, acrescidos de juros de mora de 1% a.m, Os cálculos homologados foram corrigidos pela OJ 49 do TRT, diante da coisa julgada da decisão de homologação dos cálculos de conforme id. 7010d67 - Pág. 5. li

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 263 110 0020598-25.2018.5.04.0028 (RO) (28ª Vara do Trabalho de Fabiana Justo Estanislau) POLO PASSIVO(S): MARCELO LEAL Porto Alegre) POLO ATIVO(S): DIOGO ROBERTO LEMOS DE DA SILVA (Adv.: Michelle Meotti Tentardini), JBS S/A (Advs.: Jair LIMA (Adv.: Anderson Furtado Pereira), PHILIP MORRIS BRASIL José Tatsch, Fabiana Justo Estanislau) TERCEIRO(S): UNIÃO INDUSTRIA E COME

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 193 Processo: 0020231-13.2013.5.04.0016 RECORRENTE: CERES CRISTINE DE OLIVEIRA Ceci Dal Mass Coser RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Secretária da 2ªTurma Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acórdão Processo Nº RO-0020231-13.2013.5.04.0016 Relator CARLOS HENRIQUE SELBACH RECORREN

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 2545 PORTO ALEGRE, 12 de Dezembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021721-92.2017.5.04.0028 - AÇÃO Processo Nº RTOrd-0021721-92.2017.5.04.0028 AUTOR ARIVANE DO CARMO COLOMBO ADVOGADO FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA(OAB: 44452/RS) ADVOGADO MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO(OAB: 7815/RS) ADVOGADO ANTONIO CARLOS SCHAMANN MAINERI(OAB: 7558/