Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº252,DE 31 DE JULHO DE 2019. Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis da Administração Central A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº252,DE 31 DE JULHO DE 2019. Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis da Administração Central A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 642 – Os distribuidores ficam dispensados da emissão de NF-e em operações internas de entrega dos bilhetes da Lotex aos varejistas. § 1º – Em substituição à NF-e referida no caput, os distribuidores deverão imprimir documentos de controle de distribuição por entrega dos referidos produtos aos varejistas que conterão: I – os dados cadastrais do destinatário, contribuinte ou não; II – o endereço do local de en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 642 – Os distribuidores ficam dispensados da emissão de NF-e em operações internas de entrega dos bilhetes da Lotex aos varejistas. § 1º – Em substituição à NF-e referida no caput, os distribuidores deverão imprimir documentos de controle de distribuição por entrega dos referidos produtos aos varejistas que conterão: I – os dados cadastrais do destinatário, contribuinte ou não; II – o endereço do local de en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 88 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226321 Elihane Nascimento Lopes Paganoto – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/01/2022 A 25/01/2022 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/12/2021 A 07/12/2021 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 18/01/2022 A 24/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila 13 1621834 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1209528-7, LUIZ EDUARDO GONÇALVES FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau B, a partir de 22/01/2015. MaSP 1171652-9, MARCO ANTÔNIO MARCIANO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, a partir de 03/11/2014. MaSP 1379808-7, MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Assistent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F MASP.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10302183-4.492-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 665.000,00 2.897.400,00 837.188.657,93 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 375.829-9 Romeu Teixeira de Siqueira, a partir de 06/03/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde - IV-F MASP.