Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO 4975 SUELY MARIA ALVES COSTA CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO(OAB: 131413/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS K Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Com fulcro no artigo 772, I, do Código de Processo Civil/2015, JUSTIÇA DO TRABALHO considerando o requerimento da executada de id 11ca

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 5734 Fundamentação Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Vistos os autos. Ante a inércia da parte executada, homologo os cálculos de id.af529f1, que deverão ser acrescidas das custas processuais fixadas na sentença (R$400,00). Fixo a execução em R$20.387,57, atualizáveis até a quitação do Decis

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 5463 juntar aos autos o comprovante de postagem com código de rastreio e cópia do AR (frente e verso) até a data da audiência CRISTIANA SOARES CAMPOS (artigo 2º). Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Notifique(m)-se o(s) réu(s) por carta simples. Processo Nº ET-0010176-12.2018.5.03.0030 EMBARGANTE JULIANO MENEGUCCI CARVALHO ADVOGADO ROBSON REZENDE(OAB: 127

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4098 incidência dos recolhimentos fiscais e previdenciários. f 2.8 Embargos de declaração Assinatura Ressalte-se, desde já, que a eventual interposição de embargos de CONTAGEM, 25 de Maio de 2018. declaração deverá observar os estreitos limites do arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, assim como a ocorrência de erro CRISTIANA SOARES CAMPOS material, aventando

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5280 português de documento redigido em língua estrangeira. Ainda, são devidos os honorários de sucumbência, nos exatos Demais questões termos da fundamentação. Para efeito do art. 832, § 4º da CLT, as verbas deferidas possuem Concedo em favor do reclamante os benefícios da justiça gratuita. natureza salarial, exceto multa do art. 477 da CLT e FGTS não As pa

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4099 recolhimento dos depósitos do FGTS em sua conta vinculada. De outro lado, a ré afirma que quitou as referidas verbas. PODER JUDICIÁRIO Incontroverso nos autos que a autora foi dispensada sem justa JUSTIÇA DO TRABALHO causa em 06/03/2018, com aviso prévio trabalhado, conforme documento de ID. 50c9d25. Fundamentação Diante da dispensa injusta e da ausência de prov

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4101 créditos trabalhistas mediante a incidência do índice que reflita a lesão ao direito de propriedade do credor e enriquecimento ilícito do variação plena da inflação; definiu-se a variação do Índice de devedor, sendo, portanto, um meio inidôneo para repor a inflação do Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de período - fundamentos do ac