Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 111 DESPACHO Intime-se a parte agravante, para se manifestar, no prazo legal, quanto a petição do BANCO DO ESTADO DO PARÁ – agravado, Id 3307279 (acordo extrajudicial). Após, com ou sem manifestação, em tudo certificado, faça os autos conclusos. Á Secretaria, para as providências. Belém, 28 de julho de 2020. Desa Diracy Nunes Alves Relatora Número do processo: 0807138-91.2018.8.14.0000 Partici

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1232 aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 7 de agosto de 2020. CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0848509-05.2018.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: RENATO MATOS PARENTE Participação: ADV

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1269 E. Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, § 2°, II. Int.). Belém - PA, 20 de outubro de 2020 ADRIANA DANTAS NERY SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. Número do processo: 0821642-38.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VITOR REIS SCALABRIN Participação: ADVOGADO Nome: SANTANA FL

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 312 Intimem-se as partes, que deverão comparecer ao ato acompanhadas de suas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC/15, segundo o qual “ Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, determino desde logo a expedição

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR - (OAB PA20053-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem 210 Processo 0848509-05.2018.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Demissão ou Exoneração Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 AUTORIDADE: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO AUTORIDADE: RENATO MATOS PARENTE ADVOGADO: ALAN CHAVES BATISTA - (OAB PA25187-A) OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO D

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 170 Ordem 209 Processo 0059075-17.2016.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Licenciamento / Exclusão Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ANTONIO PORTAL LOPES JUNIOR ADVOGADO DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR - (OAB PA20053-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1810 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0865021-29.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Participação: PROCURADOR Nome: TIAGO RAMOS AZEVEDO OAB: 12537 Participação: ADVOGADO Nome: TIAGO RAMOS AZEVEDO OAB: 12537 Participação: REU Nome: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL MACIEL FONTES OAB:

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 PORTARIA Nº 0907/2021-CGP/SEAP Belém, 14 de julho de 2021. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5765/2021CGP/SEAP, objetivando apurar denúncias de supostas irregularidades ocorridas na Cadeia Pública para Jovens e Adultos – CPJA. CONSIDERANDO que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da presença de indícios de autoria e

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 313 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ e outros SENTENÇA Vistos etc. Tratam os presentes de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por RENATO MATOS PARENTE contra MICHEL MENDES DURANS DA SILVA, Superintendente do SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – SUSIPE, que, em ato de autoridade, determinou o distrato do contrato de trabalho para com o Impetrado, então firmado c