Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes 752.538-9 Erich Fernando de Araujo Silva 669.610-8 Marcela Carvalho Santiago 753.142-9 de Planejamento, Gestão Marcelo Augusto Farah Dias Maria de Lourdes Ferreira Machado 1190.121 - Superintendência e Finanças - SPGF Paulo Sérgio Martins de Oliveira 1190.122 - Superintendência - STI Arrecadação 339.594-4 669.573-8 Viviane Pereira Alves 669 .186-9 Alex Discacciati Neves 668.323-9 372 .489-5 Rogério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dênis Robinson de Amorim Paixão Henrique Hermes Gomes de Morais Isabella Kênia Fonseca Viegas Nilson Eustáquio de Souza Itamar Peixoto de Melo 1190.027 -Superintendência de Tributação - SUTRI Wilton Antônio Verçosa Nisiomar Vaz Guimarães 1190.029 - AF/1º Nível/ BH-3 Valeska Carneiro Elganim Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto 1190.057 - AF/2º Nível/Divinópolis Jairo Ferreira Lucimeire Cardoso Ailton G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR: TORNA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FERIAS PREMIO publicadas em 04.7.2020 de Masp 1050638-4, Viviane Afonso, ref. ao periodo de 05.8.2020 a 05.9.2020, conforme solicitação do servidor. RETIFICA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO publicadas em 09.6.2020, Masp 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 66700-5 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do servidor: Masp337.488-1,Luiz Mario de Carvalho, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de GEFAZ. ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: Masp 288.762-8, Luiz Fernando Ferreira Figueiredo, publicado em 12/3/2022, por ter sido publicado inde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: -Masp 309.048-7, Denise Maria Garcia Macedo, AFRE, 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 27/6/2018. -Masp 337.792-6, José Ailton de Sousa, GEFAZ, por 6 meses, sendo 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/7/2018. -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10974780 Maria Helena Campelo Barbosa – PEB – 1 - Jequitiba - 61 - 11/04/