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Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2641 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Cláudio Marques, Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apdo/Apte: Rafael Piccirilli Neto e outros - Por V.U., negaram provimento ao apelo da Municipalidade e
2957 RAQUEL MACEDO FERREIRA SP 3396 RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO SP 2056 RAUL GOMES DOS SANTOS SEGUNDO SP 4799 REINALDO BRUNO DE OLIVEIRA LUNA SP 5694 REINALDO FERREIRA GUIMARÃES SP 8132 REINALDO PAULO SALES JUNIOR SP 1246 REJANE PORCINO SILVA SP 6323 RENAN CHAGAS REIS SP 8220 RENAN DOS SANTOS COSTA SP 981 RENATA LORENE DIAS CORTEZ SP 1093 RENATA SANTOS NADYER BARBOSA SP 4382 RENATO ALVES BRITO SP 760 RENATO DE CARVALHO MARTINS SP 4069 RENATO HALLEN ARA
6656 RENATO SOARES DA SILVA SP 6701 RENATO TONETTO BOZZ SP 6619 RENE AUGUSTO DA FONSECA CREMONEZ SP 6338 RENE FRANCISCO LOPES SP 9232 RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS SP 275 RENILDO ARGÔLO NERY SP 7169 RENILDO ROBERTO DOS SANTOS SP 8640 RENILSON MESSIAS PORTO SP 194 RENNO ANDRADE VALER SP 4486 RENZO AUGUSTO RINALDIS SILVA SP 5494 RHAFAELA CORDEIRO DIOGO SP 5907 RIANE CAROLINA PROFETA E SILVA SP 4148 RIBAMAR BRUNO COELHO UCHOA SP 3161 RICARDO AGUIAR SP 7
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 137 Nº 1019508-62.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Casas Fraternais O Nazareno Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apres
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1514 Nº 0129559-69.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo Embargdo: Maria Josefa Guitierrez Turi - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Maria Aparecida Yabiku (
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1369 Processo 0018329-18.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Almir Marques Honorio - - Walquiria da Silveira Ferreira - Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP - Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no artigo 487, inciso II do Código de Process
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 867 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Celina Naomi Kakimoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - URV - Tema nº 5 do STF, bem como observada a inclusão p
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1123 - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Officio - Fl. 409-24: Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Item 4: À oportuna apreciação do Juízo “a quo”. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo,5 de abril de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistr
INSC NOME LOCAL DE PROVA 6355 RENAN DOS SANTOS COSTA SP 4092 RENATO ALVES BRITO SP 1238 RENATO DE CARVALHO MARTINS SP 0883 RENATO MENDES DA SILVA SP 4324 RENATO MENEZES DE ASSIS SP 3765 RENE FRANCISCO LOPES SP 5338 RENIVAU CARLOS MARTINS SP 1348 RICARDO DE ALMEIDA MOURA SP 2331 RICARDO FERREIRA BALOTA SP 3075 RICARDO PAIVA LIMA SP 7487 RICARDO RIBEIRO DA SILVA SP 7892 RICARDO RIBEIRO MACHADO MACIEL SP 7641 RICHARD MIRKO VICENTE ALEXÓPULOS SP 8163 RITA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1183 304035/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1029185-19.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: N