Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.127819-4 - Habeas Corpus - A: RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF

Caderno único ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.127819-4 - Habeas Corpus - A: RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF040790 IGOR NORBERTO SPINDOLA CAMPELO , DF040790 - Igor Norberto Sp

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 ASSIS SOUZA, DF39313 - ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708603-45.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA LIMA RIBEIRO RÉU: OI MOVEL SA, SERASA S.A., SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO DECIS�

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 0700486-79.2017.8.07.0000 16 Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assistência Judiciária Gratuita (8843) EVELINE MACHADO FERREIRA LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA - DF26629 MARCELINA TELES FERNANDES C

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília [CERTIDÃO] Número do processo: 0700975-68.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES RÉU: CLARO S.A. De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, nos termos da delegação de poderes constante da

Caderno único ● 22/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 Advogado(s): Autoridade Coatora: THIAGO DE CASTRO MARTINS JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DF Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 049577-7 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Liminar Réu Preso RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS IGOR NORBERTO SPINDOLA CAMPELO SAMUEL DA

Caderno único ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Vara: Autor: Advogado: 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.127808-0 ALEATORIA 15/12/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10313 - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão 116 - SE

Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 049577-7 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar Réu Preso RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS IGOR NORBERTO SPINDOLA CAMPELO SAMUEL DA SILVA TOME IGOR NORBERTO SPINDOLA CAMPELO

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 0725579-30.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAUL BARROSO DE NORONHA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, intime-se o credor de que o alvará encontra-se assinado digitalmente e que poderá ser retirado pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), sem necessidade de comparecimento à secretaria deste Juizado. Intime

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 GUIMARAES. Número do processo: 0715589-15.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANFILOFIO PEREIRA FALCONIL RÉU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença interposta pelo réu, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. O impugnante alega (ID 6564489) que o desconto arguido pelo autor é proveniente de emprés