Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) VM5 Extração e Comércio de Minerais Ltda - ME., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Japaraíba / MG, Processo nº 6208/2021, ANM 832.002/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° Auto de Infração: N° Auto de Infração: Data da Lavratura: Data da Lavratura: Status: Status: A presente Certidão, regulamentada pela Portaria IEF nº , de 29 de junho de 2020, certifica tão somente a existência de Débitos de Autos de Infração, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, nela previstos. Validade da Certidão: Assinatura: Data: 30 1370001 - 1 PORTARIA IEF Nº 66, DE 30 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° Auto de Infração: N° Auto de Infração: Data da Lavratura: Data da Lavratura: Status: Status: A presente Certidão, regulamentada pela Portaria IEF nº , de 29 de junho de 2020, certifica tão somente a existência de Débitos de Autos de Infração, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, nela previstos. Validade da Certidão: Assinatura: Data: 30 1370001 - 1 PORTARIA IEF Nº 66, DE 30 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Magela da Silva Gilberto de Castro Silva Giovani Marcos Leonel Glauber Thiago Martins Barino Guilherme de Oliveira Bueno Guilherme Philipe de Matos Cerqueira Gomes Halisson Nepomuceno de Oliveira Hélio Alves do Nascimento Hélio de Campos Valadares Hélio Furquim Werneck Pires Hermógenes Ferreira da Silva Neto Horades José de Oliveira Ildo Estácio de Oliveira Iracema Castanon Alves Irineu Vieira Caixeta Itair Camargo Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Geraldo Magela da Silva Gilberto de Castro Silva Giovani Marcos Leonel Glauber Thiago Martins Barino Guilherme de Oliveira Bueno Guilherme Philipe de Matos Cerqueira Gomes Halisson Nepomuceno de Oliveira Hélio Alves do Nascimento Hélio de Campos Valadares Hélio Furquim Werneck Pires Hermógenes Ferreira da Silva Neto Horades José de Oliveira Ildo Estácio de Oliveira Iracema Castanon Alves Irineu Vieira Caixeta Itair Camargo Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato publicado em 11/06/2022, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Mineração Marlim Azul Ltda., Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.3 Processo referente a explorar floresta plantada sem a devida comunicação prévia ao órgão competente: 4.3.1José Benicio Moreira (Exploração e escoamento de aproximadamente 315,60 mdc ou 568,08 st de lenha sem ter havido a homologação da dcc pelo órgão ambiental) – P.A. 09000000411/15 - A.I.170562/2015 4.4 Processo referente a desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Laércio Capanema Marques Laís Stephanie Machado Lara Della Lúcia Lariane Chaves Junker Larissa Medeiros Arruda Leandro Gervásio de Oliveira Ledi Maria Gatto Oppelt Léo Davidovitsch Leonardo Gomes Borges Leonardo Joviano Peroni Leonardo Sorbliny Schuchter Levy Geraldo de Sousa Liana Notari Pasqualini Lilian Messias Lobo Lissandra Silva Marques Lívio Márcio Puliti Filho Lorena Soares Cardoso Brito Luana de Oliveira Barros Lucas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REINTEGRA JOSE CARLOS GUILHON DE CASTRO - Masp nº 1.085.148-3, no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 5 vaga ED 135850, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em razão do despacho publicado no Diário Oficial do Estado em 06/10/2021, que conheceu do pedido de reconsideração proposto e converteu a demissão a bem do servi