Publicações Judiciais ● 10/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

manifestação, os autos serão arquivados, podendo ser desarquivados a qualquer tempo mediante requerimento do interessado." AÇÃO MONITÓRIA Nº 2002.72.01.005003-9/SC AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU : ALDIR NORBERTO PORTO ADVOGADO : ANDRE ALOISIO SCHOLZ NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face da autorização contida no § 4º do art. 162 do CPC, bem como nos incisos XXVI e XXXII do art. 234 da Consolidação Normativa da Corregedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1480 RELAÇÃO Nº 0023/2016 Processo 0005432-71.2015.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Injúria - J.P. - G.O. - N.D.P. - Vistos. Trata-se de queixacrime ajuizada por Neide Dias Pereira contra Geraldo Oliveira, pela prática do crime de Injuria, previsto no art. 140 do Código Penal. Acolho a manifestação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2611 levantada, providenciando-se o necessário. Tratando-se de imóvel, havendo requerimento do interessado, expeça-se mandado de cancelamento. Se penhora de valores, expeça-se mandado de levantamento, intimando-se o executado para retirada. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, V, do Novo Código de Processo Civil, diante do reconhecimento, pela exequente, da ocorrência de prescrição intercorrente.Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação, expedindo-se, no caso de penhora de imóvel, o competente mandado mediante requerimento do inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2344 retirada. Decorrido o prazo legal, e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP) Processo 0012838-76.2004.8.26.0408 (408.01.2004.012838) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ceramica Ki Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3498 partes, arquivem-se os autos, independentemente de nova decisão judicial. Em caso de eventual descumprimento do acordo homologado, os autos deverão ser desarquivados a requerimento do interessado, após o pagamento das custas devidas, se o caso. Dê-se baixa na pauta de leilões, se designados, desbloqueando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3497 homologado, os autos deverão ser desarquivados a requerimento do interessado, após o pagamento das custas devidas, se o caso. Dê-se baixa na pauta de leilões, se designados, desbloqueando-se contas, se requerido. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a exequente. Anote-se e cumpra-se. Processo 1501120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2345 Processo 0015265-46.2004.8.26.0408 (408.01.2004.015265) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ceramica Ki Telha Lt - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência de ação formulada pela exequente a fls. retro. Em consequência, julgo EXTINTO o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000278-60.2002.403.6127 (2002.61.27.000278-7) - INSS/FAZENDA(SP202491 - TATIANA MORENO BERNARDI) X MECANICA SUPER TESTE LTDA(SP126273 - ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES) X ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA ALVARENGA(SP126273 - ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES) Compulsando os autos, verifica-se erro material acerca do ano de realização das hastas públicas. Assim, visando evitar prejuízos às partes, altero de ofício as datas anteriormente designadas. Considerando-se a realização da 134ª Hasta Púb

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua 4921 Rio de Janeiro. inerte. Processo: 0119900-90.1995.5.01.0521 - RTOrd Face ao exposto, declaro a extinção da execução, com Aut: GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adailton Luiz base no artigo 924, IV, do CPC. Carneiro da Silva (OAB: RJ 71898 - D)] Réu: PADARIA DO PARQUE MARIO LIMA DA SILVA Intime-s