Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 57/2019 Pregão Eletrônico n.º 57/2019. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, sendo produzida dentro das instalações do Centro SocioeducativoSete Lagoas, bem como transportada,para a Centro de Intervenção Provisória de Sete Lagoas, assegurando uma alimentação balanceada e em condiçõeshigiênico-sanitárias adequadas. Homologo o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 57/2019 Pregão Eletrônico n.º 57/2019. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, sendo produzida dentro das instalações do Centro SocioeducativoSete Lagoas, bem como transportada,para a Centro de Intervenção Provisória de Sete Lagoas, assegurando uma alimentação balanceada e em condiçõeshigiênico-sanitárias adequadas. Homologo o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato: Contrato nº9216872/19. Contratado: Biotronik Com. Médica Ltda. Objeto: Aquisição de Marca-Passos para Clínica Cardíaca do HGIP – PE n°2012008.01/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$1.642.373,84. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF e Aline Dias de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2863.02.19 REQUERIMENTOS DE DAIA: O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 de 4 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.451.907/0001-28 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL Os Conselheiros Fiscais da Usina Termelétrica Barreiro, infra-assinados, no desempenho de suas funções legais e estatutárias, reunidos nesta data, na sede social da Companhia, examinaram o Relatório da Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 de 5 RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Os Conselheiros Fiscais da Cemig Geração Três Marias S.A., infra-assinados, no desempenho de suas funções legais e estatutárias, reunidos nesta data, na sede social da Companhia, examinaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 de 4 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.451.907/0001-28 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL Os Conselheiros Fiscais da Usina Termelétrica Barreiro, infra-assinados, no desempenho de suas funções legais e estatutárias, reunidos nesta data, na sede social da Companhia, examinaram o Relatório da Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d