Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.466 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700689-85.2017.8.01.0007 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marcelo Alves Fonseca - João Alves Barbosa - REQUERIDO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - INTIMO a parte reclamante/credor para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar a respeito dos embargos apresentados. ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700704-54.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 580 BACURAU (OAB 191304/SP) Processo 1000790-81.2017.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Onélio Barbarotti PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - VISTOS. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 533 CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP) Processo 1000816-79.2017.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Lazaro Sozim PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito dos embargos de declaração opostos, nos

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) RECORRIDO(s) Maria Cristina Vieira Silva(OAB: PR9360) Vivian Vieira Silva(OAB: PR37088) OS MESMOS Seq: 00006 - Prazo: 5 dia(s). "Intime-se o autor para que se manifeste a respeito dos Embargos de Declaração de fls. 399/404, no prazo de cinco dias." Processo Nº RO-0000459-50.2013.5.09.0008 Processo Nº RO-10359/2013-008-09-00.0 Relator RECORRENTE(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 532 se. Int. - ADV: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP) Processo 1000598-80.2019.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Joao Barreto de Oliveira - VISTOS. 1) Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência de conciliação é ato in

Seção III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PANAMERICANO SA JOANA DARC BORGES PEDRO 26699 GO - JOSE MARTINS 32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DOS EMBARGOS NO CODEV. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERI

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 RECORRENTE(s) RECORRIDO(s) Marina Ferreira Muller - Recurso Adesivo OS MESMOS Seq: 00006 - Prazo: 5 dia(s). "Intime-se a ré para que se manifeste a respeito dos Embargos de Declaração de fls. 624/625, conforme Orientação SDI-I de n.º 142, da Comissão de Jurisprudência do E. TST, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos." Processo Nº RO-0002530-73.2012.5.09.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 456 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Henrique dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da concordância da ré, HOMOLOGO O CÁLCULO de fls. 01/02 apresentados pelo Dr. Advogado da parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para a expedi

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.319 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nos termos da fundamentação supra e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na exordial acusatória, para condenar como de fato CONDENO, o réu Sebastião André Brito de Souza devidamente qualificado na denúncia (fl. 47), nas penas dos crimes previstos nos artigos 129, § 9º, do Código Penal, art. 147 e art. 148, §1º, I todos Código Pen

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 - Monticiano Participações S.A. Seq: 00009 - Prazo: 5 dia(s). R. despacho de fl. 1013: "[...] Considerando a possibilidade de efeito modificativo ao acórdão de fls. 944 /1001 , intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito dos embargos de declaração opostos, nos termos da OJ nº 142, da SBDI-I, do C. TST [...]". Processo Nº RO-0001454-20.2014.5.09.0011 P