16 Resultado da pesquisa responsabilidade subjetiva do der - em: 16/01/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2958 STF de 23/04/2018. - Advs: Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/SP) - Flávio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 RETIFICAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2958 STF de 23/04/2018. - Advs: Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/SP) - Flávio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 RETIFICAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2958 STF de 23/04/2018. - Advs: Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/SP) - Flávio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 RETIFICAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2958 STF de 23/04/2018. - Advs: Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/SP) - Flávio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 RETIFICAÇÃO
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 386 da SDI-1 do C. TST (atual Súmula450 do C. TST- Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014). Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas, 29 de agosto de 2014. HENRIQUE DAMIANO - Desembargador do Trabalho VicePresidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2851 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Caroline Belintani Espricigo (OAB: 396980/SP) - Adriana Daniela Júlio E Olivei
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2958 STF de 23/04/2018. - Advs: Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/SP) - Flávio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB: 58976/SP) - Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) - Janete Sanches Morales dos Santos (OAB: 86568/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 RETIFICAÇÃO
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº RO-0001168-57.2013.5.15.0028 Complemento ( Numeração única: 000116857.2013.5.15.0028 RO ) 783 - 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 24549/2014 VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA 1A Recorrente: Alberto Wicher Fe
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4173 - Deram provimento aos recursos. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO. CONTAGEM TEMPO SERVIÇO LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 ART. 8º - É CONSTITUCIONAL O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020, EDITADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 (COVID-19) TESE FIRMADA PE
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2450 Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Munic de Piracicaba - - Prefeitura Municipal de Piracicaba ORDEM N. 1154/12 - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA JOSÉ GOMES DE MELLO contra Instituto DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIP