Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1422 276 Recorrente : Banco do Brasil S/A Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (8123/PR) Recorrente : A SEDUTORA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Advogado : Marcelo Renato Sell (5646/SC) Advogado : Maria Bardini Sell (28096/SC) Recorrido : FABIANO DOS SANTOS Advogado : Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Fabio Rivelli (297608/SP) Recorrido : Paulo Abdias da Silva Recorrido : Bernarda Moraes de Souza Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE - DANO MORAL - REDUÇÃO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADARecurso parcialmente provi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 25 de julho de 2014. Processo: 0602110-33.2013.8.04.0016 - Recurso Inominado, de 8º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A Advogado : Carl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 539 relatados e discutidos os autos em epígrafe, em que são partes acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.’�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário MAGISTRADO – IMPOSSIBILIDADE - ART. 129, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. DOMINUS LITIS – CONSTRANGIMENTO A SER EVITADO MEDIANTE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. Segurança concedida Recurso Inominado 0200226-97.2013.8.04.0092, da Fórum Lucio Fonte de Rezende / 14ª Vara do Juizado Especial Cível). Relator: Lia Maria Guedes de Freitas. Recorrente: Nordeste Dis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (58621/PR) Advogado Alvaro Luiz da Costa Fernandes (831A/AM) Recorrido Silvio Cezar de Araujo Barros Advogado Jones Ramos dos Santos (6333/AM) Presidente Rogério José da Costa Vieira. Relator Lia Maria Guedes de Freitas. Revisor Revisor do processo Não informado. EMENTA EMENTA – FRAUDE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO – PARCELAMENTO DEBITADO M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao Recurso Inominado.Participaram do julgamento, além da signatária, as eminentes juízas da Segunda Turma Recursal.. Sessão: 22 de agosto de 2014. Processo: 0000698-96.2014.8.04.9000 - Recurso Inominado, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Bruno Guterres Aguiar Figueiredo Franco (5189/ AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Lia Maria Guedes de Freitas. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE - DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDA Recurso improvido. .DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0719

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 404 Processo: 0001532-85.2020.8.04.4701 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente : JULIANA DALL AGNOL RODRIGUES. Recorrido : Banco Bmg S/A. Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HIPÓTESES DE CABIMENTO - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital informado. EMENTA: EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS BANCÁRIOS. CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS. UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS ALÉM DOS ESPECIFICADOS COMO ESSENCIAIS. COBRANÇA CABÍVEL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.Julgada improcedente a Ação proposta pela parte autora, apresentou-se recurso no qual s