Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770  145 Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Vyllya Costa Barra Sereni - Suplente II - REVOGAR, a contar de 21/01/2021, as designações em contrário. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 16 de novembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 4056/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado no “SIP” sob o nº 17139/2021, e do

Publicações Administrativas ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

No projeto deve a entidade informar sobre a existência de local adequado, nos limites de sua área física, para colocação dos bens, para sua efetiva utilização, ou especificar o prazo máximo para fazê-lo, sob pena de ser desconsiderado o projeto pelo Juízo. Em caso de projeto para obtenção de valores, quando se tratar de material de construção, para obras/reformas, é exigida apresentação de laudo/parecer emitido por pessoa legalmente habilitada, que dimensione a obra e a quantida

Caderno 1 - Administrativo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4532 6 Secretaria de Bens e Serviços Departamento de Compras e de Licitações RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/20 Processo nº 157.194.0001/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e serviços de instalação de todo o sistema de CFTV com tecnologia IP, no prédio do Fórum da Comar

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 9 o artigo 79, da Lei nº 3.150/2005, retifico a decisão de fls. 10, para que seja descontada a concomitância de contribuições do período de 1.6.1979 a 15.6.1979, prestado à Missão Salesiana do Estado de Mato Grosso e ao Poder Judiciário/MS, a fim de que conste na presente averbação o período de 1.4.1979 a 31.5.1979 laborado na referida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1800 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 077/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.01320.0013742/202218 - Dispensa nº 081/2022 – DADM. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa Safe Segurança Eletrônica Ltda, CNPJ nº 05.688.944/0001-17. Objeto: prestação de

Diário Oficial ● 30/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 Portaria Nº 39.071, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. A Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 083/2022 – ACRI, protocolizado sob os Expedientes nº 014171/2022. R E S O L V E: DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0100573, para participar do “Programa de Interiorização: Conversando com o Controle Interno” e “TCE-

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 Protocolo: 814658 NO do Contrato: 077/2022-MP/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 012/2022-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A (CNPJ/MF nº. 02.491.558/0001-42) Objeto: Contratação serviços de locação de veículo automotor terrestre blindado, sem motorista. Data da Assinatura: 14/06/2022 Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023 Valor Glob

Caderno único ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7247 38/64 SUBSECRETARIA DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS Expediente de 10/10/2022 AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0013814-56.2022.8.23.8000 Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 11 de outubro de 2022 ASSUNTO: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para executar eventualmente serviços e projetos complementares de engenharia e

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 PORTARIA N° 015/2020/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora cedida Aline Ribeiro Brígido, datado de 15/01/2020 (Protocolo n° 2020/42943), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores; RESOLVE: Conceder à servidora cedida ALINE RIBEIRO BRIGIDO, matrícula 200224, Técnica em Gestão Pública – Ciências Contábeis, 21 (vinte e um

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Núm. do Termo aditivo: 4 Núm. do Contrato: 041/2017-MP/PA Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr. DEIVID MAIA FONSECA Objeto e Justificativa do Aditamento: locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Capim/PA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 62, §3º, I da Lei nº 8.666/1993 e também da