Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 32 A recorrente requer a rerforma do v. acórdão para que sejam limitações para atividades da vida cotidiana ou para sua vida social majorados os valores das indenizações por danos morais e habitual. materiais. CONCLUSÃO Consta no v. acórdão (Id. 4e5f451): Com base nos documentos acostados nos autos e na perícia "(...) Doença ocupacional realizada, o trab

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 ORIGEM DO RECURSO: ESTADUAL Contratado Nome: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO Nº 2391 SALA 607 – BAIRRO – CREMAÇÃO BELÉM – PARÁ – CEP: 66040-100 Telefone: (091) 3229-0134 / 9603-6444 E-mail: [email protected] - [email protected] [email protected] Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz Protocolo: 632896 TERMO ADITIVO A CONTRATO . T

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR CONTRATO . . TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR ATO: PORTARIA N° 3905/19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.11.2019 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: OLIVALDO AUGUSTO COELHO MOREIRA CARGO: CHEFE DE GABINETE DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 01.05.2018 RUBENS CARDOS

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4366 requisitos que são: a ré ter ciência da alta previdenciária e o emprego, sob ônus do empregador (art. 2º da CLT). impedimento, pelo médico do trabalho, do retorno do obreiro às No entanto, o reclamante não se submeteu ao exame do médico do atividades, gerando uma situação denominada de "limbo jurídico trabalho, como dimana da prova dos autos. O ônus de p

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1459 desde 28/05/2021, sendo que sempre se colocou à disposição da ré Inicialmente, quanto ao pleito de redistribuição por prevenção, para retornar ao labor. rejeito-o, com fulcro no art. 55, § 2º, do CPC. Pugna, neste momento, pela concessão de tutela provisória de Da análise sumária do caso, verifica-se que o autor não fez prova urgência, sem oitiva d

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 MÉRITO REVERSÃO DA JUSTA CAUSA O caso em apreço cuida de discussão a respeito da forma de dispensa da autora. A ré defende que a autora foi dispensada, por justa causa, por ter FUNDAMENTAÇÃO faltado ao trabalho, sem justificativas, por lapso temporal superior a 30 dias, após encaminhamento de correspondências nas datas de 30.6.2014, 22.7.2014 e 25.7.2014. A auto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0039575-63.1999.4.03.6100 IMPETRANTE: RHODIA POLIAMIDA BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO AKIYO YASSUI - SP45310 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Int. São Paulo, 11 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010411-64.2019.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MUNDO-BAG COMERCIO E D

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 980 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001159-64.2015.5.07.0023 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO RECORRENTE FRANCISCA LUCIANA SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 20417-A/CE) RECORRIDO DAKOTA NORDESTE S/A ADVOGADO JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR(OAB: 6481-A/CE) 1. RESCISÃO INDIRETA. NÃO RETORNO DO EMPREGADO Intimado(s)/Citado(s): APÓ

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  211 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 ERRATA na publicação da PORTARIA Nº.:226/2021 de 18/10/2021 Nome:ANDREIA CRISTINA LEITE DO ESPIRITO SANTOS SILVA Onde se lê:Exercício:2021 Leia-se:Exercício:2020 Publicada no Diário Oficial nº. 34.744 de 22/10/2021 ERRATA na publicação da PORTARIA Nº.:213/2021 de 14/10/2021 Nome:CLEBSON ANTÔNIO DA SILVA Onde se lê:Exercício:2021 Leia-se:Exercício:2020 Publicada no Diário Oficial nº. 34.744 de 22/10/2021 Prot

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 974 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001159-64.2015.5.07.0023 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO RECORRENTE FRANCISCA LUCIANA SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 20417-A/CE) RECORRIDO DAKOTA NORDESTE S/A ADVOGADO JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR(OAB: 6481-A/CE) 1. RESCISÃO INDIRETA. NÃO RETORNO DO EMPREGADO Intimado(s)/Citado(s)