Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 724 Segundo o documento Cadastro Nacional de Informações Sociais e Remunerações do Trabalhador - CNIS juntado aos autos, desde JUSTIÇA GRATUITA novembro de 2012 não há lançamento de remunerações por parte da Unirio, o que demonstra que o segundo reclamado não fiscalizou como deveria as obrigações da Unirio para com seus empregados. O reclamante declarou, sob as

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1963 GUACIRA PIRES VASCONCELOS GAVAZZA DE CARVALHO, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 12266.3/2022. Requerimento: Licença Prêmio. 4.1. Gozo. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 181 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, para o período de 30/11/2022 a 30/11/2022. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça - Lais Teles Ferreira - Salvador - 12ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Itajubá, situada na Rua Antonio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha, no prazo de 30 dias, corridos, a contar desta publicação, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 17h, quando deverá fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação e/ou interpor recurso perante o CETRAN com protocolização na Rua Antonio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha – Itajubá/MG, a fim de lhe(s) assegurar(em) a mais amp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo xIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 387/2017 – Associação Hospitalar Bom Jesus – Vigência: 14/12/2017 a 14/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/01/2018. Signatários: Maj PM Ademir Siqueira de Faria e Contratado-cred

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2104 8.4 Os Grupos de Estudos e os de Pesquisa serão abertos de maneira gradual, com seleção dos demais integrantes mediante chamada interna, considerando as possibilidades estruturais. 8.5 Casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Coordenação do CEAF. Salvador, 21 de novembro de 2022 TIAGO DE ALMEIDA QUADROS Coordenação do CEAF 9. CRONOGRAMA ATIVIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 00059 /2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modali

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que quando da realização do primeiro pedido na esfera administrativa, mediante a devida a averbação do período rural, já havia implementado os requisitos necessários à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Pretende, síntese: Citado, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, não ofereceu resposta. É o relatório. Decido. Insta mencionar, a princípio, que embora a Autarquia Previdenciária não tenha contestado o processo é aplicável ao

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Rua Antônio Lisboa da Cruz, 2.031, (Rua 04) Esq c/ Av. Alagoas - RECLAMADO RECLAMADO HILDINETE LEITE DE SOUZA R. SILVA & LEITE CONSTRUCOES LTDA - ME GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA(OAB: 21344) REINILDO SILVA DE OLIVEIRA Centro, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77405-100 ADVOGADO e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 33512864 514 RECLAMADO Atendimento ao pú

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com 1529 tudo em formato eletrônico. a peça inicial ou a defesa. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM 5) Ficam cientes as partes que os DOCUMENTOS deverão ser APRESENTADOS DEVERÃO anexados: ELETRONICAMENTE. ESTAR ANEXADOS • de forma LEGÍVEL; • as folhas deverão estar no enquadramento correto d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1186 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO 001/2021. Partícipes: Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Amapá, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Ministério Público do Estado do Mato Gross