Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000831-62.2020.4.03.6326 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP 0002538-65.2020.4.03.6326 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP 0004374-73.2020.4.03.6326 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP 0004444-05.2020.4.03.6322 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP MANTÉM A SENTENÇA OU DECISÃO/ACÓRDÃO ANULA A SENTENÇA/ACÓRDÃO MANTÉM A SENTENÇA OU DECISÃO/ACÓRDÃO MANTÉM A SENTENÇA OU DECISÃO/ACÓRDÃO PROCESSOS MIGRADOS PARA O PJE – RETIRADOS DE PAUTA 1_PROCESSO JUIZ FEDERAL RELATOR 0000743-67.2019.4.03.6323

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 50 Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0211004-17.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. pelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Abreu e Ferreira Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 49 Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelada: Rosa Maria Soares Freitas. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 0148815-66.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 53 do Relator. Apelação nº 0118820-08.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Jose Sebastiao dos Santos Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram reti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 54 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Apelação nº 0221655-11.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 48 REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o Acórdão embargado, com aplicação da penalidade = multa à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na conformidade do parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil. Embargos de Declaração nº 000636814.2011.8.02.0000/50000, de Maceió, 1ª Vara Cível da Capital. Em

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Deliberação: Autos retirados de pauta pelo Juiz Relator. 19-Recurso Inominado 0828148-20.2015.8.23.0010 Recorrente: Paulo Coelho Pereira Neto Defensor Público: Elcianne Viana de Souza Recorrido: Luiz Gonzaga da Silva Advogado: sem advogado cadastrado Interessadas: Noé Guimarães Ribeiro Sentença: Elvo Pigari Júnior Relator: JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO Deliberação: Autos retirados de pauta pelo Juiz Relator. ANO XIX - EDIÇÃO 5850 184/243 Turma Recur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 51 29.2003.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Construtora Lima Araujo Ltda. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 52 Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL). Apelado: Luiz Costa Filho. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Apelação nº 0008768-61.2012.8.

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Daniela da Silva Noal e outro Recorrido: Gabriel Henrique de Freitas Dumont Pereira Advogado: Warner Velasque Ribeiro e outros Sentença: Délcio Dias Feu Relator: JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO Deliberação: Autos retirados de pauta pelo Juiz Relator. 13-Recurso Inominado 0830237-16.2015.8.23.0010 Recorrente: Banco Panamericano S/A Advogado: Cecilia Smith Lorenzom Recorrido: Cleodson Silva dos Santos Advogado: Deusdedith Ferreira Araújo Sentença: El