Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA PAULA ANDRADE FONTES DE OLIVEIRA 1902784 04 02/08/2021 1º ANA PAULA ANDRADE FONTES DE OLIVEIRA 2627361 02 02/08/2021 1º ANA TERESA MORAIS CRUZ E SILVA 3029999 01 02/08/2021 1º CARLOS JOSE CAVALCANTI MAGALHAES 2499061 01 03/08/2021 1º CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA 1752650 04 02/08/2021 2º CLAUDIO RODRIGUES LEITE DE OLIVEIRA 1728296 01 02/08/2021 1º DAVID JORDAO MARREIRA 1106

Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MF nº 67.666.834/0005-35 e CACEPE sob o nº 0750902-28, processo nº 1500000073.001882/2022-95, tendo os seus termos inicial e final em 07.12.2022 e 06.12.2023, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017. Recife, 06 de dezembro de 2022. Stephanie Christini Gomes Pereira Diretora EDITAL DBF Nº 223/2022 PRORROGAÇ�

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0013/2022(07) AI SF Nº 2017.000002090383-86. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.933/17-1. CONTRIBUINTE: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA. CACEPE Nº 0232142-44. ADV(S): MARCELLE PEREIRA ZENAIDE (OAB/PE Nº 32.793). ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0049/2022(13). RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTO

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA WILJANIA SOUZA 255.554-9 01 01/08/2022 1º MARTA LUISA ANDRADE DE ALBUQUERQUE 252.277-2 04 01/08/2022 1º NIVALDO ANÉLIO DUARTE JÚNIOR 300.568-2 05 01/08/2022 1º RAIMUNDO DE AMORIM COELHO 262.399-4 02 01/08/2022 1º ROSA MARIA RODRIGUES O MODESTO 254.521-7 01 01/08/2022 1º ROSÂNGELA MORAIS LEITE 300.532-1 01 01/08/2022 1º SAMARITANA SAMPAIO VERA 272.645-9 01 02/08

Poder Executivo ● 11/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2021 junto à Comissão Eleitoral. Inscrição como (marcar apenas 1 opção): ( ) APENAS VOTANTE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ( ) VOTANTE E CANDIDATA Nome da Entidade: CNPJ: Nome do Presidente ou Representante Legal: Endereço: Telefone: Endereço Eletrônico: Referência para Contato (nome e qualificação): REPRESENTANTE LEGAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA VOTAÇÃO TITULAR Nome completo: CPF: Endereço: Telefone:( ) Endereç

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16/03/2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/89666311442. Os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão,

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 11.12.2017 às 9h na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. JULGADOR: RELATOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. 01. AI SF 2017.000003000315-50 TATE Nº 00.780/17-0. AUTUADA: NOTARO ALIMENTOS LTDA. CACEPE:0356955-10. 01.682.695/0

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2018 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 17.04.2019 ÀS 9h. EDF. SAN RAFAEL – 8º ANDAR -(SALA 803) RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 10. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0072/2015(09) AI SF Nº 2015.000003085776-79. TATE 00.549/150. AUTUADA: MJDV MERCADINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. – EPP. CACEPE: 0

Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3266- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES, Analista em Gestão Educacional, IV, D, mat.49.200-0, localizado na Gerência Geral de Arquitetura e Engenharia-GGAE/SEGE. 1400003022.000.679/2022-78. Nº 3267- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº