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Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2949 65 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO EDSON ROSAS NETO RELAÇÃO 17/2020 ADV. Hurygell Bruno de Araújo - 7288N-AM, ADV. EDINEY COSTA DA SILVA - 7646N-AM, ADV. SEBASTIÃO BRITO RAMOS 13502N-AM; Processo: 0001160-36.2019.8.04.7300; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Ass
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3274 33 de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento 256/2015-CGJ/AM). Havendo pedido de gratuidade de justiça, a parte recorrente deverá comprovar que preenche os pressupostos para tal, nos termos do art. 99 o NCPC. Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos para análise
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3209 71 ADV. Lindonor Ferreira de Melo Santos - 6710N-AM, ADV. ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO - 7372N-AM; Processo: 0001989-21.2013.8.04.7302; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: GREYCEANY PEIXOTO VOGEL; Réu: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA; Certi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3196 101 em tais argumentos, julgo extinto o processo sem resolução do mérito por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas e honorários de sucumbência. Com o trânsito em julgado, não havendo impugnações, procedam-se à baixa no PROJUDI e ao arquivamento definitivo dos aut
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3261 61 ADV. EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA - 21129B-MT, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999NAM, ADV. ALESSANDRO PUGET OLIVA - 1411A-AM; Processo: 0000069-05.2019.8.04.7301; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Autor: ENRIQUE SAMUEL RUIZ ENCH
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3224 162 os fins pedagógico e punitivo da reparação moral, sem embargo de sopesar as circunstâncias próprias do agravo causado ao consumidor, como o grau de culpa pelo evento danoso, a extensão do dano e duração de seus efeitos, e condições das partes. CONCLUSÃO.Forte nesses argumentos JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos deduzidos
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3048 66 ADV. GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - 22772N-AM; Processo: 0000471-55.2020.8.04.7300; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Perdas e Danos; Autor: MARIA ESTELA BEZERRA PIRES; Réu: IMPORTADORA TV LAR LTDA !TB; DESPACHOEm razão do pedido constante da petição de movimentação 19, paute
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2969 11 ITACOATIARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Família RELAÇÃO 21/2020 ADV. MICHEL ALEX DA CUNHA ALVES MAIA - 9543N-AM; Processo: 0001367-38.2020.8.04.4701; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Dissolução; Autor: Patrícia de Souza Viana Moraes; Réu: Aldison de Vasconvelos M
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3064 73 Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 27/05/2015). (TJ-RS - AC: 70062532460 RS , Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Data de Julgamento: 27/05/2015, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 01/06/2015)]”DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. REVELIA. RÉU DEVIDAMENTE CITADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. I
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior TABATINGA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Tabatinga Registros Públicos JUIZ(A) DE DIREITO EDSON ROSAS NETO RELAÇÃO 0/2020 ADV. MARCELO ANTUNES SANTOS - 13698N-AM; Processo: 0000134-63.2020.8.04.7301; Classe Processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Assunto Principal: Retificação de Nome ; Autor: VERA LUCIA DA SILVA