1.776 Resultado da pesquisa ribamar de sousa feitoza - em: 19/01/2025
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130 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.480 VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA FARHAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEOZADAQUE DA SILVA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2019 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Publica - INDICIADO: José de Oliveira Machado - Instrução e Julgamento Data: 03/12/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766
108 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.496 COMARCA DE TARAUACÁ VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0815/2019 ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000017594.2013.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Patrimônio - INDICIADO: JOSUÉ LIMA DA COSTA - Justificação Prévia Data: 05/0
126 Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.057 TJ/AC - COMARCA DE RODRIGUES ALVES JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA FARHAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL VIEIRA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2022 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070015525.2014.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AUTORA: Antonia Maciene Amorim de Menezes - Ato Ordin
106 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.304 CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC), ADV: NÁDIA CAROLINE BEZERRA DOS SANTOS MOURÃO (OAB 4753/AC) - Processo 0700021-50.2018.8.01.0017 - Petição - Inadimplemento - REQUERENTE: Meulitos Industria & Comércio Ltda - Conciliação Data: 03/04/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2019 ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC) - Processo 0700063-02.2018.
104 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.433 Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Adélia de Sousa Quitino e outro - Intime-se a autora acerca da manifestação ministerial de pp. 45/47. Após, prazo de 15 dias para requerer o que de direito. ADV: JÚLIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 070088971.2017.8.01.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: Antonio Milton de Menezes - REQUERIDO: Mauricélio Silva
Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.444 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 070104877.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: Raica Nascimento de Moura e outro - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidaão negativa do senhor oficial de justiça de fls. 21. VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO D
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 614 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Feijó/AC, 28 de Fevereiro de 2018. EDICIANA DE SOUZA PINHEIRO Chefe da Sala de Audiência Por ordem, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(s) RECLAMANTE(S) acima nominado(s), através de seu(sua) Edital advogado(a) também acima referido(a) acerca da inclusão do presente feito na pauta do dia 03/04/2018 10:40, par
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 610 Feijó/AC, 15 de Fevereiro de 2018. TEREZINHA SILVA SAAVEDRA Técnica Judiciária Por ordem, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(s) RECLAMANTE(S) acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a) acerca da inclusão do Edital presente feito na pauta do dia 02/04/2018 09:00, para realização da audiência inaugural, ficando advert
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 611 RECLAMADO (s) acima nominado(s), através de seu(sua) Edital advogado(a) também acima referido(a) acerca da inclusão do presente feito na pauta do dia 02/04/2018 09:00, para realização da audiência inaugural, ficando advertido(a) nos termos do art. 844 da CLT. Processo Nº RTOrd-0000509-21.2017.5.14.0421 AUTOR FRANCISCO JARBAS FERREIRA LOPES ADVOGADO RIBAMAR DE S
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital há a necessidade de se garantir a ordem pública, que caracteriza o periculum libertatis, em razão do risco de reiteração delitiva do Agente, tendo em consideração que o, ora, Paciente responde, atualmente, a 03 (três) processos pela prática de crimes de Furto. Nada obstante, é de rigor ponderar que o Réu estava em gozo de liberdade provisória, concedida em processo