Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1053 Lolita Ribeiro Maués e Manoel Guimarães, domiciliada à Rua dos Diamantes, nº 106, bairro Paracuri I, no final da linha do ônibus Paracuri I, Distrito de Icoaraci, Belém/PA. ________________________ R.h. IPara o recebimento da denúncia o juiz exerce apenas um juízo de prelibação, sendo suficiente um suporte probatório mínimo que aponte a materialidade e indícios de autoria. Estando a den

Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33576 DIÁRIA PORTARIA Nº 789/2018 Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS (Agente Prisional) Período: 19/02/2018 – Diária (s): 1.0 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 790/2018 Objetivo: conduzir interno a f m de participar de

Diário Oficial ● 29/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33507  39 Quarta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº 5065/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Anapú/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Anapú/PA-Brasil Servidor(es): 572172/ ADRIANO WAGNER RIBEIRO DE MATOS (Agente Prisional) Período: 06 a 10/11/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 5064/2017 O

Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33436  51 Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017 DIÁRIA PORTARIA Nº3236/2017 Objetivo: participar da operação veraneio no município de Salinópolis/PA. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94. Origem: Marituba /PA – Brasil Destino: Salinópolis /PA – Brasil Servidor(es) 57209708/ JOSÉ RIBAMAR BARATA SOUSA(AGENTE PRISIONAL) Período: 21 a 24/07/2017 Diária (s): 3.5 (três e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº3235/2017 Objetivo: part

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33494  51 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Salinópolis/PA-Brasil Servidor(es): 57192883/JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM (Motorista) Período: 06/02/2017 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA PORTARIA Nº 221/2017 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o Município de Bujarú/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Bujarú/PA-Brasil Servidor(

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 33483 DIÁRIA PORTARIA Nº 4461/2017 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Pacajá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Pacajá/PA-Brasil Servidor(es): 592420911/ LUCIVALDO FERREIRA DA COSTA (Motorista) Período: 25 a 27/09/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4462/2017 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de

Diário Oficial ● 31/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33489 PORTARIA Nº 4869/2017 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ÍTALO FERNANDO DA CRUZ OLIVEIRA – Matrícula: 8400422 SUPERVISOR – CRMO Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 243075 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 4558/2017 Objetivo: conduzir interno a f m de participar de audiência no munic�

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33642  83 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - TÉRMINO DE VÍNCULO: 01/06/2018 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula: 5939044/1 - Função: AGENTE PRISIONAL - TÉRMINO DE VÍNCULO: 18/06/2018 Motivo: A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: CLAUDIO JUNIOR CARVAL

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 PRISIONAL) ; 5913342/NEURANDIR FERREIRA DE CASTRO(AGENTE PRISIONAL Período: 13 a 15/06/2017– Diária (s) 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2505/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Juruti/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Juruti/PA-Brasil Servidor(es) 5927537/ JABES BARROS PEREIRA(AGENTE PRISIONAL) ; 5725283/VALDIR MARQ

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 PORTARIA Nº 471/2020-CGP/SEAP Belém, 26 de maio de 2020 CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 53082019-CGP/SEAP, instaurada para apurar a responsabilidade administrativa e funcional do servidor JOSÉ REINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola lotado na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, acerca dos fatos narrados no Memo. nº 27/2019-FTIP/CPASI, de 01/1