Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0023889-52.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ANA CAROLINA DE ARAUJO ABDALA, MARCIO MILKEN ABDALA, PAO FOLHA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, REGINA CELIS DE ARAUJO ABDALA DESPACHO Tendo

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 R: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF3313300A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: SP2738430A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: GRACIELE FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF50863 - VIVIANE SILVA TELES CHAVES. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0706103-57.2017.8.07.0020 RECORRENTE(S) GRACIELE

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 ALBERTO MARTINS FILHO, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 11 de Setembro de 2018 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei n. 9099/95, Art. 46). VOTOS O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator A súmula de julgamento servirá de acórdão, co

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 somente da guia e comprovante de pagamento das custas processuais ? ID 4971806 ? desacompanhada da guia de preparo, como, aliás, já reconhecido pelo Juízo de origem). D. Em que pese a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sinalizar à viabilidade de prazo suplementar para o recolhimento do preparo recursal insuficiente, não se pode desprezar que os Juizados Especiais possuem legislaç�

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 pela parte consumidora. F. Ademais a fraude perpretada por terceiro não afasta a responsabilidade da recorrente, porquanto não se desincumbiu de zelar pela segurança na emissão/envio de boletos, a permitir a ocorrência de fraudes (CDC, Art. 14, I e II). G. Escorreita, pois, a declaração de ?quitação do boleto pago em 27.11.2017 reconhecendo-se válido o pagamento como sendo o de competência

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 18 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÃÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1002071-19.2018.8.26.0004 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cà vel, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato Guanaes SimÃμes Thomsen, na forma da Lei, etc. Faz Saber a Mayres Prestação de Serviços Empresariais Ltda - ME (CN

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 MENSALIDADE APÓS A RESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. ESTORNO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. NÃO CABIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE MENSALIDADE. SERVIÇO COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA CONSUMIDORA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. 1. Inicialmente, rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 640 BASSI LOFRANO OAB: 176435 Recurso nº: 027497 - Processo n.: 000.07.100072 - Recurso Inominado - SUL AM?RICA COMPANHIA DE SEGURO SAéDE X WALTER BERTOLACINI. Julgamento dia 09/02/2009 às 11:00 horas, a ser realizado no Fórum João Mendes, 17º andar, sala 1715. Relator: RONNIE HERBERT BARROS SOARES ADV: MICHELLE INOCÒN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 441 Recurso nº: 027484 - Processo n.: 000.07.108272 - Recurso Inominado - ROSINEIS DA SILVA X BENVINDA IDERALDINA DE SOUZA. Julgamento dia 21/01/2009 as 14:00 horas, a ser realizado no Fórum João Mendes, 16º andar, sala 1629 Relator: JORGE TOSTA ADV: VALTER NUNHEZI PEREIRA OAB: 166354 ADV: VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 315 Recurso num.: 010565 - Processo n.: 000.06.025230 - Recurso Inominado - 2A RECICLAGEM E REMOCAO DE LIXO LTDA X ILTAMAR PEREIRA SILVA. Negaram Provimento, V.U. OBS: ACORDAO DIGITALIZADO E DISPONIBILIZADO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO - MENU CONSULTA ACORDAO - NO CAMPO NUMERO DO PROCESSO, DIGITAR O NUMERO DO R