Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 568 Região. consoante o disposto no inciso IV, § 1º, art. 895/CLT. Custas BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2021. pelos executados no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 789-A, IV, da TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES CLT. Rejeitou o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado pela exequente, em

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 565 mérito,sem divergência, negou-lhes provimento. Custas, pela conheceu dos agravos de petição interpostos pelo 5º executada, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e executado (Id ea0d306), 6º e 7º executados (Id d505cd3), seis centavos), nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT. porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade; no Certifico

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 569 - LABEL COMERCIAL LTDA - ME DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos agravos de petição interpostos pelo 5º executado (Id ea0d306), 6º e 7º executados (Id d505cd3), PODER JUDICIÁRIO porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade; no JUSTIÇA DO mérito,sem divergência, negou-lhes provimento, mantendo a r. decisão (Id 0ba0

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2220 dia útil subsequente à divulgação no DEJT. bastante para comprovar eventual confusão patrimonial, fazendo-se BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2020. necessária a prova de que o procurador ou representante é, de fato, um sócio oculto, de forma a autorizar a sua inclusão no polo passivo AUGUSTO CESAR RODRIGUES da lide. DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conhe

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2222 um sócio oculto, de forma a autorizar a sua inclusão no polo passivo AUGUSTO CESAR RODRIGUES da lide. DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante; no mérito, sem Processo Nº AP-0010932-65.2019.5.03.0004 Relator Márcio Flávio Salem Vidigal AGRAVANTE MARCELO MOURA MARQUES ADVOGADO RICARDO ANTONIO AMARAL PE

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA(OAB: 67628/MG) RAMON GARCIA RINCON RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA(OAB: 67628/MG) EDSON PEREIRA MARQUES RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA(OAB: 67628/MG) CAROLINA GARCIA RINCON MARQUES RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA(OAB: 67628/MG) LABEL COMERCIAL LTDA - ME RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA(OAB: 67628/MG) BELFAR LIMITADA RICARDO ANTONIO AMARAL PER

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 178 Garcia Rincon no polo passivo da execução. Custas processuais, pelos executados, no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, pelos executados, no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. IV, da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 07 de janeiro de 2021. BELO HORIZONTE/MG, 07 de janeiro de 2021. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Proce

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 179 IV, da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 07 de janeiro de 2021. BELO HORIZONTE/MG, 07 de janeiro de 2021. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº AP-0012160-14.2017.5.03.0144 Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA AGRAVANTE FRANCISCO ALKIMIM MOREIRA ADVOGADO ROBERTO HENRIQUE SILVA ROCHA(OAB: 129285/MG) AGRAVADO BELFAR LIMITADA ADVOGADO RICARDO ANTONIO

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 2090 Civil. da personalidade jurídica nesta Especializada basta o simples DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Agravo de inadimplemento da obrigação pela empresa, dispensando-se Petição interposto pelos Executados, Edson Pereira Marques, maiores digressões em razão da hipossuficiência do trabalhador Herbert Silva Ferreira, Carolina Garcia Rincon Marques

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 521 Dou fé. Acórdão Processo Nº ROT-0010346-76.2019.5.03.0182 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE MAURO SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO(OAB: 102466/MG) ADVOGADO LUDMILLA MARA FIGUEIREDO(OAB: 141665/MG) RECORRIDO OITO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO EIRELI ADVOGADO RICARDO ANTONIO AMARAL PEREIRA(OAB: 67628/MG) RECORRIDO RODRIGO S DE MOU