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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1426 Processo 0119788-93.2009.8.26.0001 (001.09.119788-1) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Paulista S/A - Ricardo Antonio de Almeida - Fl. 94: Indefiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Cumpra o autor a decisão de fl. 87, no prazo de 05 dias, indicando o endereço do requerido, nos termos do art. 282, II, do C
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1139 expedido). - ADV: HEIDY FUKUE HASHIGUCHI TALARICO (OAB 57615/SP) Processo 001.09.116292-1 - Despejo por Falta de Pagamento - João dos Santos Matias - Antonio Henrique Holzapapfel Vistos. Cite-se o requerido para, no prazo de 15 dias, requerer a purgação da mora ou apresentar contestação, fazendo constar no mandado as a
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1140 do feito, sob pena de extinção. Intimem-se as partes pelo DJE. - ADV: BARBARA ROSA DOS REIS (OAB 269472/SP), DANIELE ROBERTO BEZERRA (OAB 273093/SP) Processo 001.08.620808-0 - Ação Monitória - Cem Administradora de Consórcios Ltda - Roseli Revelta - Vistos. Fls. 52: Não cabe ao Juiz determinar a citação por hora cer
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 419 se sem o devido tratamento. 4.- Diante do alegado, da prova inequívoca da relação contratual, da necessidade do tratamento e da recusa do réu, têm-se como configurados os requisitos consistentes no “periculum in mora” e do “fumus boni iuris”. Assim, concedo a liminar pleiteada para o efeito de determinar ao
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1373 devedora, e, portanto, responsável pelo pagamento das despesas condominiais em aberto. Dessa forma, de rigor o acolhimento dos pedidos da inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em conseqüência, condeno o réu a pagar ao autor as cotas condominiais e demais encargos referentes aos meses de agost
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3144 223 da folha de pagamento da parte agravada referente a um empréstimo que nega ter realizado, de modo que é mais prudente suspender, por hora, os descontos. 14. Também não há que se falar em irreversibilidade da medida, já que a improcedência da ação principal, com o reconhecimento da regularidade do contrato, conduz ao
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3506 disponíveis pelo sistema público. A propósito, o Supremo Tribunal Federal vem reafirmando a necessidade de se demonstrar que determinado procedimento médico/medicamentos não vem em detrimento de outros tratamentos fornecidos pelo sistema público, conforme decidido no STA-AL 748 (Suspensão de Tutela Anteci
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1169 7 de outubro de 2015. Desembargador PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Danielle Fatima do Nascimento (OAB: 317503/SP) - João Manoel Armoa (OAB: 119662/SP) - - Ipiranga - Sala 04 Nº 0047813-38.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Pet
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1395 do sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), bem como seu encaminhamento de forma autônoma, atendendo, a um só tempo, os atributos da celeridade e economia processuais. - ADV: FABIO TELENT (OAB 115577/SP) Processo 0118879-51.2009.8.26.0001 (001.09.118879-3) - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1218 SOUZA, uma vez que “neste caso, cessa o objeto da demanda, que era o desalijo do réu, já obtido por via oblíqua, devendo o juiz extinguir o processo. Mas, neste caso, não caberá condenação do réu nos ônus sucumbenciais, já que não houve sentença de mérito, o que pode prejudicar o autor” (A nova Lei do Inq