Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 39 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017144-17.2020.5.16.0001 AUTOR JUACIRO ROSENO CARDOSO ADVOGADO ALMIR CAMPOS CANTANHEDE(OAB: 3656/MA) RÉU JOSE PAULO DUARTE NUNES ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA(OAB: 21036/MA) RÉU FLAVIA VIEIRA DOS SANTOS NUNES ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA(OAB: 21036/MA) RÉU Z P N PRODUCOES LTDA - EPP ADVOGADO SAMIA JAMILLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001887-60.2010.403.6107 - ELENICE TOLOMEI(SP226917 - DANIELE CASULA FERRAS DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X DANIELE CASULA FERRAS DIAS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL INFORMAÇÃOJuntou-se às fls. 104/107 petição da CEF e nos termos do r. despacho de fls. 100 os autos encontram-se com vista à parte autora para manifestação no prazo de dez dias. Expediente Nº 3809 RESTITU

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Solicitação de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21022617472002900 PETIÇÕES E 20102900011523900 substabelecimento Substabelecimento 54 Documento Diverso Habilitação 000013742688 CERTIDÕES 000013125899 Substabelecimento 21022617474828600 DESPACHO PARA 20102900021485800 Documento Diverso com Reserva de com Reserva de INICIO À 000013742689 CUMPRIMENTO DE 21022418554089600 CERTIDÃO 201

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 91 alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e boni júris, uma vez que deferimento da tutela de urgência de ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, natureza antecipada encontra-se respaldada na legislação prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula trabalhista e processual vigente, bem como na jurisprudênci

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 112 Intimado(s)/Citado(s): Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, - RICARDO AUGUSTO ARAUJO OLIVEIRA combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. PODER A parte deverá observar as legislações atinent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 207/209. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, bem como suas razões recursais (fl. 256/258/v), com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Intime-se a defesa do acusado Neuter Medina Guilhem para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, no prazo legal. Por fim, estando os autos em termos, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 207/209. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, bem como suas razões recursais (fl. 256/258/v), com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Intime-se a defesa do acusado Neuter Medina Guilhem para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, no prazo legal. Por fim, estando os autos em termos, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo necessário realizar-se a instrução processual.Depreque-se à Comarca de Olímpia-SP, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias, para audiência de inquirição da testemunha comum (arrolada pela acusação e defesa): 1-JOSÉ ROBERTO CORREA, R.G. 18.097.516-X/SSP/SP, vendedor, com endereço na Rua Cipreste, 100, Cohab II, em Olímpia-SPCÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO CARTA PRECATÓRIA Nº 1187/2012, PARA O JUÍZO DISTRIBUDOR CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA-SP, para audiência de

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 147 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f8ab58 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d19913a proferida nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CERTIDÃO E CONCLUSÃO Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 207/209. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, bem como suas razões recursais (fl. 256/258/v), com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Intime-se a defesa do acusado Neuter Medina Guilhem para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, no prazo legal. Por fim, estando os autos em termos, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região co