Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 10 pela Súmula 111 do E STJ.DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NA SENTENÇA Creio que a tutela antecipatória pode ser deferida, na fase de sentença, em casos excepcionais onde se evidencia que: a) o feito tem natureza previdenciária ou assemelhada b) o valor do benefício é imprescindível para a subsistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1544 advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, § 4º do CPC, em R$880,00 (oitocentos e oitenta reais). Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.R.I. - ADV: FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA (OAB 242202/SP), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 338 Indisponibilidade de Bens - Kamal Mattar - Antonio Dinizete Sacilotto - Diga o vencedor, no prazo de quinze dias, apresentando cálculo e providências necessárias à fase de cumprimento. No silêncio, remetam-se ao arquivo, aguardando provocação, com as anotações de praxe. - ADV: PAULO CARLOS ROMEO (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2512 contribuição previdenciária e confederativa), auferidos pelo requerido, devendo o pagamento ser efetuado todo 5º dia útil, a partir da citação. Caso o requerido não esteja trabalhando com registro em carteira ou esteja desempregado, os alimentos ficam fixados em 1/2 (meio) salário mínimo. Os alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1830 fls. 215/219, da presente deliberação judicial e do termo de penhora a ser lavrado.Int. OBS: Deverá a parte exequente retirar a carta precatória e instrui-la com as cópias necessárias, comprovando sua respectiva distriuição no prazo de 20 (vinte) dias, tudo nos termos da r. decisão supra. - ADV: VAGNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 803 Pargendler DJe 12.11.2013 p. 530)v104 O INSS é isento do pagamento de custas processuais (taxa judiciária), nos termos do artigo 4º, da Lei Federal nº 9.289/96. CONDENO o INSS no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação (diferenças devidas entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 17 laudo. Int. - ADV: ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1002422-77.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - AMÉLIA CERRI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Digam so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2816 de 10 dias, acerca do depósito efetuada pela requerida a fls. 154, no valor de R$ 2.242,60. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ELENI ELENA MARQUES (OAB 26620/SP) Processo 0000757-85.2015.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Manoel Messias da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 18 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.85/99: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP) Processo 1002888-08.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1354 por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA (OAB 56708/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (O