Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Procedimento OrdinárioProcesso n.: 0020091-76.2010.403.6100Autor: ESTADO DE SÃO PAULORé: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EBCTITI_REGSentença(tipo A)O objeto da ação é contrato de prestação de serviços.Narrou ter firmado contrato com o réu, que tem sido cumprido corretamente pelo autor por meio da Assembleia Legislativa, no entanto, em razão de divergência na cobrança de uma fatura isolada, o cumprimento dos serviços pela r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Procedimento OrdinárioProcesso n.: 0020091-76.2010.403.6100Autor: ESTADO DE SÃO PAULORé: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EBCTITI_REGSentença(tipo A)O objeto da ação é contrato de prestação de serviços.Narrou ter firmado contrato com o réu, que tem sido cumprido corretamente pelo autor por meio da Assembleia Legislativa, no entanto, em razão de divergência na cobrança de uma fatura isolada, o cumprimento dos serviços pela r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008702-32.1989.403.6100 (89.0008702-9) - ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA(SP130367 - ROBERTO FARIA DE SANTANNA JUNIOR E SP222563 - KATIA BENVENUTTI ORELLANA E SP179018 - PLINIO PISTORESI E SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN E SP101669 - PAULO CARLOS ROMEO E SP209516 - LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS) Fls. 435/437: Em face do tempo decorrido, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da União Federal.Fls. 438: Concedo o pra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008974-84.1993.403.6100 (93.0008974-9) - LUZALITE - COMERCIO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A X RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP307068 - CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS E SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO E SP333339 - BRUNA RIBEIRO DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ) Considerando que os valores depositados em nome da parte autora e pendentes de levantamento, conforme informado pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (ofício nº 15/2017-PRESI/GABPRES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e do disposto na Portaria nº 41/2016 deste Juízo, intimo a parte ré a requerer o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento dos autos, na hipótese de nada ser requerido. CAUTELAR INOMINADA 0003675-97.1991.403.6100 (91.0003675-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0040562-17.1990.403.6100 (90.0040562-9) ) - INDUSTRIAS ANHEMBI S/A(SP077821 - SILVANA MANCINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AUREL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008974-84.1993.403.6100 (93.0008974-9) - LUZALITE - COMERCIO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A X RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP307068 - CAROLINA GOES PROSDOCIMI LINS E SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO E SP333339 - BRUNA RIBEIRO DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 780 - ESTEFANIA ALBERTINI DE QUEIROZ) Considerando que os valores depositados em nome da parte autora e pendentes de levantamento, conforme informado pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (ofício nº 15/2017-PRESI/GABPRES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013750-23.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP208395 - JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO) X ROQUE ANTONIO CAIANI Vistos em sentença. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO em face de ROQUE ANTONIO CAIANI, CPF nº 794.611.748-53, objetivando a cobrança de débito consolidado nas Certidões de Dívida Ativa nº 068 (livro 024), 012 (livro 026), 364 (livro 027), 209 (livro 030) e 190 (Livro 032). À fl. 17 a parte exeq

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013750-23.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP208395 - JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO) X ROQUE ANTONIO CAIANI Vistos em sentença. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO em face de ROQUE ANTONIO CAIANI, CPF nº 794.611.748-53, objetivando a cobrança de débito consolidado nas Certidões de Dívida Ativa nº 068 (livro 024), 012 (livro 026), 364 (livro 027), 209 (livro 030) e 190 (Livro 032). À fl. 17 a parte exeq

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013750-23.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP208395 - JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO) X ROQUE ANTONIO CAIANI Vistos em sentença. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO em face de ROQUE ANTONIO CAIANI, CPF nº 794.611.748-53, objetivando a cobrança de débito consolidado nas Certidões de Dívida Ativa nº 068 (livro 024), 012 (livro 026), 364 (livro 027), 209 (livro 030) e 190 (Livro 032). À fl. 17 a parte exeq

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0023975-05.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1444 - EDISON SANTANA DOS SANTOS) X LOCABENS INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO LTDA - ME Vistos em sentença.Trata-se de ação de execução fiscal que tem por objeto a cobrança de débito(s) consolidado(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostadas à(s) fl(s). 03/07.A exequente, na fl.62, informa o pagamento integral do débito e pugna pela extinção da execução fiscal.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.Tendo em vista o pagamen