Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 40855 LILIAN GONÇALVES Relatora m Acórdão Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer os embargos de declaração para, no mérito, dar provimento tão somente para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, mantendo inalterado o decisum. Votação: unanimidade de votos. Presidiu a se

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 40851 Isto posto, VOTOS ACORDAM os Magistrados da 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento tão somente para prestar os esclarecimentos supra, mantendo inalterado o decisum. Votação: unanimidade de votos. Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto Mart

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1566 CPC/2015 e ADVOGADO : Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento. ADVOGADO : Dr. FABIO RIVELLI Publique-se. GMCB/mha Brasília, 30 de junho de 2021. DECISÃO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a d. decisão da Ministro Turma Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686-D/SP) NESIC BRASIL S/A RICARDO DE AGUIAR LIMA PEREIRA(OAB: 153307/SP) IVAN DE FALCHI JUNIOR(OAB: 169031/SP) LUCIANA GALVAO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 157815/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI ROD

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: 61081/BA) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL(OAB: 19882/BA) ADVOGADO ADVOGADO 341 ADVOGADO PABLO FERNANDEZ PATTERSON(OAB: 17398/BA) INSTATEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME TELEMUX.COM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA NEC LATIN AMERICA S.A. ROODNEY ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 116997/SP) MAR

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11479 conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de RICARDO DE AGUIAR LIMA PEREIRA, OAB: 153307 Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 3981 - Réu(s): DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: produtos de depósitos abandonados. 04.278.794/0001-00 O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo Advogado(s) do réu(s): D

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho dessa análise na via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da 1568 PODER JUDICIÁRIO douta procuradoria-geral da JUSTIÇA DO república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo improvido.” (RHC 126207 AgR/RS, Relator: Min. CELSO DE MELLO, Julgamento: 06/12/2016, PROCESSO Nº TST-AIRR-1000543-61.2017.5.02.0049 Órgão Julgador: Segunda AGRAVANTE : ELIZEU DOS SANT

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 29/05/2020; RR- RECORRIDO ADVOGADO 1000312-41.2016.5.02.0252, 3ª Turma, Relator Ministro Luiz 61.2013.5.02.0041, 5ª Turma, Relator Desembargador Convocado ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO João Pedro Silvestrin, DEJT 29/05/2020; Ag-RR-1000891- ADVOGADO Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 29/05/2020; RR-2747- 74.2018.5.02.0009, 6

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18719 ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, somente para isentá-lo do pagamento dos honorários periciais, a serem custeados pela Acórdão União, nos termos do Ato GP/CR nº 02/2016, do TRT da 2ª R

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18715 VOTOS Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos dos depósitos bancários em dinheiro efetuados a partir de 31/07/13 em FGTS e multa de 40%, e reflexos em aviso prévio da m