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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 906 e III, respectivamente). Isto é, pois, uma obrigação da ré, não mera liberalidade. Relativamente à peça usada, independentemente de ser apenas uma peça, não poderia a corré simplesmente, seja qual for o componente do produto, trocar por um usado. Se ela entende ser o correto, por que não avisou a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 869 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP) Processo 1003656-23.2014.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - J. D. L. - Vistos. 1. Diante do relatório médico (fl 09), bem como da r. manifestação do representante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 398 219 de consumo de energia elétrica, a ré não efetuou o pagamento do débito vencido em 10/12/2001, no valor de R$21.260,17. Com a citação, a ré apresentou contestação alegando aplicabilidade do CDC, prescrição, pagamento do débito, inexistência do mesmo, pedindo a improcedência e a aplicação das pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 48 Processo 512.08.003299-8 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - T. F. de M. - M. T. da S. - Ciência da designação de perícia no IMESC para o dia 01/12/2009, às 07:30h. - ADV: BEATRIZ MAURICIO AIRES DE MORAES (OAB 152159/SP), CARLA MARIA RODINICK CARVALHO MANFRE (OAB 121564/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4201 publicação, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA REQUERIDA. A equipe de organização das audiências deve observar a forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. Os CONVITES são modalidades de apregoar as partes nas teleaudências. E, assim sendo, nos termos do artigo 358 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 898 ato ilícito suficiente para ensejar a indenização pretendida. Subsidiariamente impugnou os pedidos indenizatórios e postulou a improcedência da ação. Houve réplica (fls. 167/173). Designada audiência, nos termos dos artigos 125, IV e 331, do CPC, não houve acordo entre as partes (fls. 173/174). Sane

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 382 67.570, folha 277, livro 78, bem como para que informe a este Juízo se a cessão dos direitos autorais referentes a tal registro foi, ou não, averbada junto àquela entidade, quando, por quem e sob qual numeração. A resposta veio aos autos às fls. 770, informando que a obra intelectual de autoria de Luiz Antonio Cury

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1316 período de suspensão temporária do contrato, o empregado: I. Fará jus a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados, exceto o vale-transporte” (fls. 41/42, 51/52, 61/62 e 71/72). Também, constou do contrato “Aditivo ao Contrato Individual de Trabalho COVID 19 MP 936/2020 Da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2599 recursal corresponderá a R$290,90, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça. Eventuais embargos de declaração, se cabíveis, apenas suspenderão o prazo recursal, conforme artigo 50 da Lei 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 781 Juiz de Direito - ADV: FERNANDA EMILIA BASTOS ALVES (OAB 95874/SP) Processo 1003295-69.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elaine Fabiana Gomes - *Vistos. Nos termos da Lei n. 1.060/50 e do art. 3º da Constituição Estadual, defiro a gratuidade, a