Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região gratuidade, juntou declaração de hipossuficiência (ID 439d063, 6201 indicados na inicial. página 3), em subsunção ao disposto no § 4º do art. 790 da CLT. Portanto, à mingua de prova contrária, mantenho o deferimento da gratuidade. CONCLUSÃO Ante o exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do ROSEMEIRE UEHARA TANAKA reclamante PAULO RICARDO GOMES COSTA e O

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6175 CONCLUSÃO Ante o exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do ROSEMEIRE UEHARA TANAKA reclamante PAULO RICARDO GOMES COSTA e O PROVER, para Desembargadora Relatora afastar a limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos; CONHECER do apelo da reclamada CLARO S.A. e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. No mais, mantém-se inalterada a r.

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 41530 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU ADVOGADO 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: 217975/SP) GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPP ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR(OAB: 322716/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) Rua Ju

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1000 Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) JOÃO DESPACHO RICARDO GOMES COSTA, com endereço incerto e não sabido, Deve a petição inicial indicar o correto domicílio das partes, sob para tomar ciência da decisão p

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 anexados ao processo, (medida que se impõe para evitar o 861 NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO enriquecimento sem causa). Diante da constatação de que não existem diferenças a pagar, julgo improcedentes os pedidos de pagamento de intervalo intrajornada e incidências requeridas". A respeito, esclareça-se, o recorrente nada refere. A decisão recorrida há de ser

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3076 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 18/06/2019 A 25/06/2019 ¿ ATO ORDINATÓRIO - SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM - VARA: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00017242819998140301 PROCESSO ANTIGO: 199910027367 MAGISTRADO(A) /RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORRES Ação: Execução Fiscal em: 18/06/2019--AUTOR:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO D

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 404 ADVOGADO JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO(OAB: 21508/PB) EDMAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME BARBARA GUIMARAES PADILHA VILAR(OAB: 16349/PB) ANTONIO JOSE SERAFIM KLEYTON DA SILVA BEZERRA Defiro o pedido do reclamante, determinando a remessa dos autos a uma das varas de Campina Grande, nos termos do art. 651 da RÉU CLT. ADVOGADO JOAO PESSOA, 19 de Julho de 2018 T

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 - MARIA LUCIA DE MARCIO SOUZA - EPP 1289 322716/SP) RECORRIDO PAULO RICARDO GOMES COSTA Processo Nº ROT-0010580-05.2018.5.15.0103 ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE RUBIACEA 217975/SP) ADVOGADO DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK(OAB: Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6172 sentença quanto à modulação dos efeitos. Relator(a). DA JUSTIÇA GRATUITA Votação por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Maria O reclamante, além de não perceber salário superior ao previsto na da Graça Bonança Barbosa que nega provimento ao recurso do legislação (art. 790, § 3º, CLT) para fins de concessão da reclamante, admitindo a limi

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 883 oportunidade. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Presidiu a sessão virtual o Exmo. Desembargador Fabio Túlio NÃO CABIMENTO. Seguindo a Recomendação n.º 3/GCGJT, de Ribeiro. Participaram o Exmo. Procurador do Ministério Público do 24/07/2018 dirigida a juízes e desembargadores do trabalho e Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Nascimento,