7.435 Resultado da pesquisa ricardo gomes da mata - em: 07/01/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4077 por cento. 4. Defiro, desde logo, para a hipótese de não ser efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, a tentativa de penhora de ativos financeiros (BacenJud), de bloqueio de veículos (Renajud) e pesquisa de bens (Infojud), se assim requerer o exequente, cumprindo-lhe comprovar nos autos
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 358 garantidor será praceado, sendo que padece de vícios plurais o leilão extrajudicial. No ponto, aduzem que o imóvel não foi avaliado ou vistoriado, sendo vil o preço que lhe é atribuído pela requerida; e que, nas promoções publicitárias promovidas pelo leiloeiro, apresenta-se imóvel diverso daquele efetivamente p
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3719 LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fls. 184/185: Anote-se no cadastro processual para o recebimento de publicações. Sem prejuízo, diga o Autor se compareceu à perícia do IMESC, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), DIEGO SAMPAIO DE SOUSA (OAB 22175/PB) P
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3028 Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 362 é a representação da força propulsora que deu causa à ação. Sempre haverá de equivaler ao benefício que se busca com a demanda, em razão do prejuízo que se evita com o exercício do “direito da ação”.No mais, sendo o pedido inicial de importância determinada, logo, tal também será o valor da
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2077 no item precedente, ou preenchidos posteriormente à autenticação mecânica ou eletrônica de pagamento, não terão validade para fins judiciais.” Int. - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP) Processo 0022646-66.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cida
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 869 vedando efeito cascata sob o mesmo fundamento, ou seja, os adicionais de tempo de serviço não poderiam ser computados para efeito de sexta-parte. Em 1998 tal dispositivo teve sua redação alterada pela EC 19, passando a vedar qualquer efeito cascata ao dispor que: “os acréscimos pecuniários percebidos por servidor
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2267 grau, lançado nos autos principais, que se mantém, improvido o agravo de instrumento, superada a falta de preparo do recurso ante a peculiaridade de voltar-se contra o indeferimento da assistência judiciária.” “A própria agravante limita-se a alegar a impossibilidade do pagamento de custas, mas não da honorári
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2896 internado, tendo sido submetido a quatro cirurgias e sete meses de tratamento fisioterápico. Para consertar a sua motocicleta, o requerente despendeu a quantia de R$ 1.500,00. Em momento algum, o réu prestou assistência financeira ao autor. Assim, requer a procedência da ação para condenar o requerido n
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3805 observado a forma prevista no comunicado, que é de observância obrigatória por Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, a distribuição deve ser cancelada, por se tratar de vício insa