Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Intimem-se as partes da decisão, por meio do Diário Eletrônico. É o relatório. João Pessoa, Passo a decidir. 150 II - FUNDAMENTAÇÃO: ADMISSIBILIDADE Mirella D'arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza Embargos de declaração apresentados no prazo legal, eis que a Juíza do Trabalho Substituta petição foi protocolizada observando o quinquídio legal, nos termos do

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 142872/MG) WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) FELIPE LAGE TOLENTINO ALEXANDRE SOUZA LOPES LEONARDO BASTOS AVILA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3109 BELO HORIZONTE, 6 de Maio

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3083 BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2020. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JOSE JESUS DE LIMA DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT dia 20.05.2

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CEMIG SAUDE EUGENIO GUIMARAES CALAZANS(OAB: 40399/MG) RICARDO MARTINS RAMOS PERITO 2539 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67a5c1f proferido nos autos. Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Registre-se o trânsito em julgado. - CEMIG SAUDE Expeça-se requisição para pagamento dos honorários do perito Ricardo Martins Ramos, no valor de R$1.00

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 073683MG) Tnl Pcs S/A Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: 101293MG) Liq Corp S.A. Benedicto Celso Benicio Junior(OAB: 099830MG) RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado 2757 Intimado(s)/Citado(s): - AUTO MECANICA E ELETRICA SION LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que a Ata do acordo homologado perante o CEJ

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2.3 LIMITAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO 3 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Alegações: Desembargador Federal do Trabalho Decisão a) violação ao art. 223-G da CLT O processamento do apelo extraordinário no tocante à revisão do valor arbitrado a título de danos morais somente se mostra pertinente nas hipóteses em que o quantum fixado é visivelmente ínfimo ou, p

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010708-53.2017.5.03.0019 AUTOR RICARDO MARTINS RAMOS ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) ADVOGADO RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 142872/MG) RÉU INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) TESTEMUNHA ROGERIO JOSE DE LACERDA JUNIOR TESTEMUNHA FELIPE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Decisão Processo Nº RTOrd-0001396-22.2017.5.13.0004 AUTOR JOSE HUMBERTO SILVA ARAUJO ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO(OAB: 14049/PB) RÉU UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) 158 ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) PAULO

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RICARDO MARTINS RAMOS 4060 RÉU ADVOGADO SPE INOVA BH S/A Rodrigo de Abreu Amorim(OAB: 80789/MG) GEORGE AUGUSTO MENDES E SILVA(OAB: 115667/MG) RICARDO MARTINS RAMOS Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARCOS VINICIUS AZEVEDO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - SPE INOVA BH S/A - SPE SAUDE PRIMARIA BH S.A. INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0010156-97.2022.5.03.0024 AUTOR GILSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO DANILLO EMMANUEL CORREA CAMPOS(OAB: 135554/MG) RÉU SPE SAUDE PRIMARIA BH S.A. ADVOGADO Rodrigo de Abreu Amorim(OAB: 80789/MG) ADVOGADO GEORGE AUGUSTO MENDES E SILVA(OAB: 115667/MG) RÉU SPE INOVA BH S/A ADVOGADO Rodrigo de Abreu Amorim(OAB: 80789/MG) ADVOGADO GEORGE AUGUSTO MENDES E SILVA(O